Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 08/10/2026 · pág. 238

DOMMGAMM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4377

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: FE6C9199

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 029/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 066/2026. Inexigibilidade N.º 021/2026. JOÃO ALBUCACYS LOPES DE CASTRO - Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais, habilitados na Prestação de Serviços de Orientador e Monitor em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Esportes. Data: 07/10/2026 a 07/10/2027.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: F7FE9225

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 030/2026

Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: B6D415F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 108/2026

DECRETO N.º 108/2026

―DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.‖

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

DECRETA:

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 066/2026. Inexigibilidade N.º 021/2026. EMPRESA JOSÉ OSCAR RODRIGUES COLOMBIANO - Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais, habilitados na Prestação de Serviços de Orientador e Monitor em atendimento às ações da Secretaria Municipal de Esportes. Data: 07/10/2026 a 07/10/2027.

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 8099DB1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

Art. 1º – Fica estabelecido expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, Dia do Servidor Público, em todos os órgãos e Secretarias da Administração Pública Municipal.

Art. 2º – Em compensação ao expediente normal a ser cumprido no dia 28 de outubro de 2026, fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Art. 3º – Os serviços públicos essenciais deverão ser mantidos normalmente no dia 13 de outubro de 2026, conforme escala a ser definida por cada Secretaria responsável, de modo a assegurar a continuidade dos serviços indispensáveis à população. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Moema, Aos 06 de outubro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Pregão Eletrônico nº 031/2026 – Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Lavagem Automotiva. Abertura dia 21/10/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 09/10/2026. Informações (32) 3428-0357-0358 ou e- mail:[email protected].

Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 366FE34A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 107/2026

DECRETO Nº 107/2026

EXONERA A SRA. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE, EM CARÁTER INTERINO.

O Prefeito do Município de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Moema, DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. MIRELA FABRÍCIA MESQUITA da função de Secretária Municipal de Planejamento e Contabilidade, em caráter interino, para a qual foi designada. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos 06 de outubro de 2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: 6D446C87

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MONTE CARMELO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR. PREGÃO N° 10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR, PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 10/2026 PROCESSO N° 43/2026. Objeto : Refere-se à aquisição de Veículos Novos, Zero Quilometro, Diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação com recursos de Emenda Parlamentar e Resoluções conforme especificações técnicas detalhadas nos Estudos Técnicos Preliminares, e no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo/MG, ADJUDICA, de forma complementar, os itens 1 e 5 do Pregão Eletrônico nº 10/2026, em razão da não contratação da adjudicatária originalmente vencedora, observada a ordem de classificação e as condições das propostas aceitas, nos termos do art. 71, inciso IV, e art. 90, §§ 2º e 4º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme segue: Item 01: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.741.144/0001-83 – veículo van, mínimo 15 lugares, teto alto, com acessibilidade, marca/modelo Ford Transit 15 lugares com acessibilidade – Valor: R$ 305.700,00. Item 05: SOCIETE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.987.662/0001-89 – veículo de transporte sanitário com acessibilidade, mínimo de 10 pessoas e acesso para 1 cadeirante, marca/modelo Renault Master 10+1 c/ CAD, diesel, 150 CV, zero quilômetro – Valor: R$ 301.000,00. Valor total da adjudicação complementar: R$ 606.700,00. Data: 02/07/2026.