Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 07/10/2026 · pág. 1

DOMRO 07/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335a - Edição Extraordinária

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

“Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, autorizado por Lei Ordinária nº 2325/2026”.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS e autorização contida na Lei Municipal nº 2325/2026, de 07 de outubro de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias:

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Conselho Fiscal

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

02.005 – 4.122.3.2.046 – 153 – 3.1.90.94.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS – R$ 2.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Conselho Diretor

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

02.000 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

02.005 – 4.123.2.2.044 – 144 – 3.3.90.40.00.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ – R$ 2.000,00

1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 07 de outubro de 2026

Conselho Fiscal

DENAIR PEDRO DA SILVA

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

..712_** Prefeito

Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: 6A521DA3

SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 444/2026

DECRETO Nº 444/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 07 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 443/2026

DECRETO Nº 443/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 07 DE OUTUBRO DE 2026

“Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 104.080,54 (cento e quatro mil, oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, autorizado por Lei Ordinária nº 2326/2026”.