DOMRO 07/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335a - Edição Extraordinária

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Alteração do Prazo

Fica acrescido ao prazo originalmente registrado da Ata de Registro de Preços nº 137/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025, o prazo de mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da Manutenção das Condições e Preços Registrados

Permanecem mantidos os preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços nº 137/2025, reiterados formalmente pela DETENTORA no Termo de Aceite acostado aos autos do Processo Administrativo nº 156/2025, comprovada a manutenção da vantajosidade econômica para a Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único – permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Ata de Registro de Preços nº 137/2025.

Social: WODTON BRUNO MACHADO VITORIANO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.186.088/0001-83 , doravante denominada simplesmente DETENTORA , resultante da Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025 - Ata de Registro de Preços nº 137/2025 , com fulcro nos termos do Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026 , devidamente autorizado pela autoridade superior nos autos do Processo Administrativo de São Felipe d’Oeste nº 156/2025 , resolvem celebrar o PRIMERO TERMO ADITIVO junto à Ata de Registro de Preços nº 137/2025 e nas seguintes condições:

Considerando o Ofício nº 070/SEMCELT/2026; Considerando o Termo de Aceite formal da empresa WODTON BRUNO MACHADO VITORIANO; Considerando o Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026; Considerando a Autorização do Prefeito Municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Alteração do Prazo

As despesas correrão por conta do Orçamento vigente em 2026.

São Felipe D’Oeste, RO, data certificada.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

Fica acrescido ao prazo originalmente registrado da Ata de Registro de Preços nº 138/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025, o prazo de mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da Manutenção das Condições e Preços Registrados

V. BORSATO

CNPJ nº 10.583.792/0001-28 Detentora / Contratada

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: CBFC6330

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO ADITIVO Nº 001 PMSFO X WODTON BRUNO MACHADO VITORIANO. - ARP Nº 138-25 - PROC. ADM.Nº 156-25 - PRAZO - SEMCELT

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SML/2025 - Processo Administrativo nº 156/2025.

Por este Instrumento Administrativo denominado Primeiro Termo Aditivo, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, RO , pessoa jurídica de direito público com sede na Av. Jorge Teixeira de Oliveira, nº 667, Centro, São Felipe D'Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.745.389/0001-94, nesta data representada pelo Prefeito Municipal, Senhor EDSON DE OLIVEIRA, e de outro lado como CONTRATADA a empresa Razão

Permanecem mantidos os preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços nº 138/2025, reiterados formalmente pela DETENTORA no Termo de Aceite acostado aos autos do Processo Administrativo nº 156/2025, comprovada a manutenção da vantajosidade econômica para a Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único – permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Ata de Registro de Preços nº 138/2025.

As despesas correrão por conta do Orçamento vigente em 2026.

São Felipe D’Oeste, RO, data certificada.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

WODTON BRUNO MACHADO VITORIANO

CNPJ nº 23.186.088/0001-83

Detentora / Contratada

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E15400A2

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/COMAD/2026

A COORDENADORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – COMAD, por intermédio da Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026, no exercício de suas atribuições e em observância ao Edital nº 001/COMAD/2026, às Retificações nº 001, nº 002 e nº 003, ao Resultado Preliminar da Análise Curricular e da Prova de Títulos (ID 959052), ao Ato de Revisão Administrativa de Ofício, Retificação e Complementação (ID 961606), ao Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos (ID 963884) e às correções materiais consolidadas antes da homologação, torna pública a HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO do certame. I – DA HOMOLOGAÇÃO FINAL

Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/COMAD/2026, conforme classificação constante do Anexo I, composto por 699 candidatos definitivamente classificados.

A classificação final foi consolidada por cargo/função e lotação/localidade, já incorporados os efeitos das revisões administrativas, dos julgamentos recursais, das correções de pontuação, das retificações de inscrição e lotação e dos enquadramentos PCD reconhecidos antes da homologação. Nos empates de pontuação final foram aplicados, sucessivamente, os critérios vigentes do item 11.1, na redação dada pela Retificação nº 002: I – entre candidatos com 60 anos ou mais, preferência ao de idade mais elevada; II – maior pontuação em experiência profissional; III – maior pontuação em pós-graduação e cursos complementares, quando aplicável; IV – maior idade entre os demais candidatos; V – persistindo o empate, sorteio público. A consolidação final não apresentou empate residual que exigisse sorteio.

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