DOMRO 07/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335a - Edição Extraordinária

São Felipe d’Oeste nº 156/2025 , resolvem celebrar o PRIMERO TERMO ADITIVO junto à Ata de Registro de Preços nº 134/2025 e nas seguintes condições:

Considerando o Ofício nº 076/SEMCELT/2026;

Considerando o Termo de Aceite formal da empresa J A FABEM BRINQUEDOS; Considerando o Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026; Considerando a Autorização do Prefeito Municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Alteração do Prazo

Fica acrescido ao prazo originalmente registrado da Ata de Registro de Preços nº 134/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025, o prazo de mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da Manutenção das Condições e Preços Registrados

Permanecem mantidos os preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços nº 134/2025, reiterados formalmente pela DETENTORA no Termo de Aceite acostado aos autos do Processo Administrativo nº 156/2025, comprovada a manutenção da vantajosidade econômica para a Administração Pública Municipal.

Considerando o Ofício nº 078/SEMCELT/2026; Considerando o Termo de Aceite formal da empresa LOC-MAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; Considerando o Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026; Considerando a Autorização do Prefeito Municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Alteração do Prazo

Fica acrescido ao prazo originalmente registrado da Ata de Registro de Preços nº 136/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025, o prazo de mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da Manutenção das Condições e Preços Registrados

Permanecem mantidos os preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços nº 136/2025, reiterados formalmente pela DETENTORA no Termo de Aceite acostado aos autos do Processo Administrativo nº 156/2025, comprovada a manutenção da vantajosidade econômica para a Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único – permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Ata de Registro de Preços nº 136/2025.

As despesas correrão por conta do Orçamento vigente em 2026.

Parágrafo Único – permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Ata de Registro de Preços nº 134/2025.

As despesas correrão por conta do Orçamento vigente em 2026.

São Felipe D’Oeste, RO, data certificada.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

J A FABEM BRINQUEDOS

CNPJ nº 14.485.146/0001-89 Detentora / Contratada

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: A2478E46

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO ADITIVO Nº 001 PMSFO X LOC-MAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ARP Nº 136-25 - PROC. ADM.Nº 156-25 - PRAZO - SEMCELT

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SML/2025 - Processo Administrativo nº 156/2025.

Por este Instrumento Administrativo denominado Primeiro Termo Aditivo, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, RO , pessoa jurídica de direito público com sede na Av. Jorge Teixeira de Oliveira, nº 667, Centro, São Felipe D'Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.745.389/0001-94, nesta data representada pelo Prefeito Municipal, Senhor EDSON DE OLIVEIRA, e de outro lado como CONTRATADA a empresa Razão Social: LOC-MAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.905.016/0001-06 , doravante denominada simplesmente DETENTORA , resultante da Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025 - Ata de Registro de Preços nº 136/2025 , com fulcro nos termos do Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026 , devidamente autorizado pela autoridade superior nos autos do Processo Administrativo de São Felipe d’Oeste nº 156/2025 , resolvem celebrar o PRIMERO TERMO ADITIVO junto à Ata de Registro de Preços nº 136/2025 e nas seguintes condições:

São Felipe D’Oeste, RO, data certificada.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

LOC-MAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ nº 01.905.016/0001-06 Detentora / Contratada

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 551AB4AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO ADITIVO Nº 001 PMSFO X V. BORSATO. - ARP Nº 137-25 - PROC. ADM.Nº 156-25 - PRAZO - SEMCELT

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SML/2025 - Processo Administrativo nº 156/2025.

Por este Instrumento Administrativo denominado Primeiro Termo Aditivo, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, RO , pessoa jurídica de direito público com sede na Av. Jorge Teixeira de Oliveira, nº 667, Centro, São Felipe D'Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.745.389/0001-94, nesta data representada pelo Prefeito Municipal, Senhor EDSON DE OLIVEIRA, e de outro lado como CONTRATADA a empresa Razão Social: V. BORSATO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o 10.583.792/0001-28 , doravante denominada simplesmente DETENTORA , resultante da Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025 - Ata de Registro de Preços nº 137/2025 , com fulcro nos termos do Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026 , devidamente autorizado pela autoridade superior nos autos do Processo Administrativo de São Felipe d’Oeste nº 156/2025 , resolvem celebrar o PRIMERO TERMO ADITIVO junto à Ata de Registro de Preços nº 137/2025 e nas seguintes condições:

Considerando o Ofício nº 075/SEMCELT/2026; Considerando o Termo de Aceite formal da empresa V. BORSATO; Considerando o Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026; Considerando a Autorização do Prefeito Municipal.

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