Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 07/10/2026 · pág. 9

DOMRO 07/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335a - Edição Extraordinária

Social: ELEVA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.667.114/0001-20 , doravante denominada simplesmente DETENTORA , resultante da Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025 - Ata de Registro de Preços nº 132/2025 , com fulcro nos termos do Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026 , devidamente autorizado pela autoridade superior nos autos do Processo Administrativo de São Felipe d’Oeste nº 156/2025 , resolvem celebrar o PRIMERO TERMO ADITIVO junto à Ata de Registro de Preços nº 132/2025 e nas seguintes condições:

Considerando o Ofício nº 074/SEMCELT/2026;

Considerando o Termo de Aceite formal da empresa ELEVA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; Considerando o Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026; Considerando a Autorização do Prefeito Municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Alteração do Prazo

Fica acrescido ao prazo originalmente registrado da Ata de Registro de Preços nº 132/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025, o prazo de mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da Manutenção das Condições e Preços Registrados

Permanecem mantidos os preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços nº 132/2025, reiterados formalmente pela DETENTORA no Termo de Aceite acostado aos autos do Processo Administrativo nº 156/2025, comprovada a manutenção da vantajosidade econômica para a Administração Pública Municipal.

Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025 - Ata de Registro de Preços nº 133/2025 , com fulcro nos termos do Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026 , devidamente autorizado pela autoridade superior nos autos do Processo Administrativo de São Felipe d’Oeste nº 156/2025 , resolvem celebrar o PRIMERO TERMO ADITIVO junto à Ata de Registro de Preços nº 133/2025 e nas seguintes condições:

Considerando o Ofício nº 073/SEMCELT/2026; Considerando o Termo de Aceite formal da empresa EMERSON GONCALVES DA SILVA; Considerando o Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026; Considerando a Autorização do Prefeito Municipal.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Alteração do Prazo

Fica acrescido ao prazo originalmente registrado da Ata de Registro de Preços nº 133/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025, o prazo de mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – Da Manutenção das Condições e Preços Registrados

Permanecem mantidos os preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços nº 133/2025, reiterados formalmente pela DETENTORA no Termo de Aceite acostado aos autos do Processo Administrativo nº 156/2025, comprovada a manutenção da vantajosidade econômica para a Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único – permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Ata de Registro de Preços nº 133/2025.

As despesas correrão por conta do Orçamento vigente em 2026.

Parágrafo Único – permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Ata de Registro de Preços nº 132/2025.

As despesas correrão por conta do Orçamento vigente em 2026.

São Felipe D’Oeste, RO, data certificada.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

ELEVA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ nº 16.667.114/0001-20 Detentora / Contrat

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 6C3F5F8C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO ADITIVO Nº 001 PMSFO X EMERSON GONCALVES DA SILVA,. - ARP Nº 133-25 - PROC. ADM.Nº 156-25 - PRAZO - SEMCELT

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SML/2025 - Processo Administrativo nº 156/2025.

São Felipe D’Oeste, RO, data certificada.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal Contratante

EMERSON GONCALVES DA SILVA

CNPJ nº 12.278.579/0001-38

Detentora / Contratada

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 46DB4641

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO ADITIVO Nº 001 PMSFO X J A FABEM BRINQUEDOS. - ARP Nº 134-25 - PROC. ADM.Nº 156-25 - PRAZO - SEMCELT

PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SML/2025 - Processo Administrativo nº 156/2025.

Por este Instrumento Administrativo denominado Primeiro Termo Aditivo, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, RO , pessoa jurídica de direito público com sede na Av. Jorge Teixeira de Oliveira, nº 667, Centro, São Felipe D'Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.745.389/0001-94, nesta data representada pelo Prefeito Municipal, Senhor EDSON DE OLIVEIRA, e de outro lado como CONTRATADA a empresa Razão Social: J A FABEM BRINQUEDOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.485.146/0001-89 , doravante denominada simplesmente DETENTORA , resultante da Licitação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Pregão Eletrônico nº 044/SML/2025 - Ata de Registro de Preços nº 134/2025 , com fulcro nos termos do Parecer Jurídico nº 171/PROJUR/2026 , devidamente autorizado pela autoridade superior nos autos do Processo Administrativo de