DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

GILDO MARQUES DE ANDRADE JUNIOR Membro

Publicado por: Maria Lucia Teixeira da Costa Código Identificador: DBAE1560

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS AVISO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2025

AVISO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODÓMESTICOS, MÓVEIS E VESTIMENTAS PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS E NA IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE COMPÕE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Contratado: YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS , CNPJ Nº 53.307.127/0001-14 . O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, e passa a vigorar até 22 de julho de 2027 (22/07/2027).

Carnaíba (PE), 20 de julho de 2026.

VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 53153DB8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS TERMO DE APOSTILAMENTONº 001 DO CONTRATO 030/2026

PROCESSO N° 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATO Nº 030/2026

TERMO DE APOSTILAMENTONº 001 DO CONTRATO 030/2026 FIRMADO ENTRE A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA - PE E A EMPRESA DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA COZINHA COMUNITÁRIA, BEM COMO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, ALÉM DE ATENDER AO CONSUMO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE.

Aos 17 dias do mês de setembro de 2026 ,

pelo presente Termo Aditivo, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA , Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 12.307.240/0001-12 , neste ato representada pela Secretária de Assistência Social a Sra. Valderiza Lins de Oliveira , brasileira, casada, residente na Avenida Sebastião Anjo, s/n, Bela Vista, Carnaíba PE, CEP: 56.820-000, portadora do CPF nº 475.056.563-68 e da Cédula de Identidade Civil RG Nº 0472218520136 – MA , doravante chamada simplesmente

CONTRATANTE e, do outro lado, a pessoa Jurídica DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 19.463.977/0001-73 , com sede na Avenida RUA MARECHAL DEODORO, nº80, PLANALTO, SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, CEP 56700000, telefone: (87) 99619-6920/(87) 98832-3082, email: [email protected], representada por seu titular, Sr. CARLOS WILSON LOPES BARBOSA, inscrito no CPF nº 074.447.934-76 e RG nº 6430142 SDS/PE, residente e domiciliada na RUA BARAO DO RIO BRANCO, nº 44, PLANALTO, SAO JOSE DO EGITO, CEP 56700000, têm entre si justo e avençado o presente instrumento contratual, de acordo com o Processo Licitatório n.º 007/2026 e, ainda, na proposta de preços da CONTRATADA, através desse apostilamento.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato N° 030/2026, por parte da Administração, visando Acrescentar Dotação Orçamentária de acordo com ofício em anexo a este apostilamento:

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS – EMENDA IMPOSTIVAS. Função: 8 Subfunção: 244 Programa: 1004 Ação: 1.1948 Despensa: 3.3.90.32 CLÁUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA-PE , providenciará a publicação resumida do presenteTermo de Apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA: DAS RATIFICAÇÕES

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato vinculado ao processo N° 007/2026 permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

Carnaíba (PE), 17 de setembro de 2026

Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social Contratante

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 331951D7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026 AO N° 098/2026

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO (ABRANGENDO INSUMOS RADIOGRÁFICOS, RESTAURADORES, EPIS E DESCARTÁVEIS), COM REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE. Contratado: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.839.066/0001-36. Valor total R$ 125.668,10 (Cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Data de assinatura do contrato: 29 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de 12 (doze) meses .

CARNAÍBA – PE, 29 de setembro de 2026.

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