DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Exu (PE), 07 de outubro de 2026.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: 84389354

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUCAÇÃO- PROCESSO 025/2026 PREGÃO 020/206

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade: 020/2026, Data da Adjudicação: 07/10/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Fornecedores Vencedores: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES – ME, CNPJ: 11.165.124/0001-43, Valor: R$ 167.044,10 (Cento e sessenta e sete mil, quarenta e quatro reais e dez centavos), SALES E RODRIGUES LTDA ME, CNPJ: 13.578.898/0001-21, End.: Avenida Asa Branca, 2 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 48.264,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais).

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR Prefeito Municipal de Exu

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: BA0F326F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 774/2025

Processo nº 105/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2025 – CONTRATO Nº 774/2025, CONSTRUTORA NOBRE LTDA CNPJ: 59.811.837/0001-63 , OBEJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DA RUA JOÃO GERALDO, RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, CONTINUAÇÃO DA RUA OSMAM OLIVEIRA CAMPOS E TRECHO QUE AS LIGA (RUA 1 E 2 ESPECIFICADO EM PROJETO), NO BAIRRO JOSMAR PARENTE, MUNICÍPIO DE EXU-PE, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025425200005 - FERNANDO DUEIRE, PLANO DE AÇÃO 09032025-079245/2025. O valor acrescido corresponde a R$ 55.556,40 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), o que representa um aumento percentual de 5,56% em relação ao valor originalmente licitado, e encontra-se em conformidade com o limite máximo de 25% previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, não havendo óbice legal à formalização do referido aditivo. A Vigência grafada na Cláusula terceira do contrato primitivo fica prorrogada por mais 6 (seis) meses conforme disposições estipuladas no referido instrumento contratual, com amparo art. 107, da Lei 14.133/21 e com as formalidades do art. 132 da mesma lei de Licitações e atualizações posteriores e passa a vigorar de 14 de novembro de 2026 à 14 de maio de 2027.

WILLGTON SOARES CAVALCANTE Secretário Municipal de Obras

Publicado por: Rafaele Lopes de Alencar Código Identificador: 8E833031

Exu-PE, em 07 de outubro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: DA5FB5C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 020/2026 PREGÃO 025/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026, realizado pela Comissão de Pregão e destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE , o objeto licitado aos licitantes: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES – ME, CNPJ: 11.165.124/0001-43, Endereço: Rodovia Asa Branca, 115 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 167.044,10 (Cento e sessenta e sete mil, quarenta e quatro reais e dez centavos), SALES E RODRIGUES LTDA ME, CNPJ: 13.578.898/0001-21, End.: Avenida Asa Branca, 2 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 48.264,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais).

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FERREIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE. AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

Processo Licitatório Nº 072/2026 – Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Aquisição. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de Material Hidráulico objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Ferreiros/PE, conforme condições, quantidades, exigências e características descritas no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor estimado da contratação é o valor de VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 94.533,70 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos). Recebimento das propostas no dia 08 de outubro de 2026 a partir das 16:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 22 de outubro de 2026 a partir das 08:00hrs, início da sessão de disputa dia 22 de outubro de 2026 às 08:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio do setor de Licitações, situado a Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, centro, Ferreiros-PE, CEP: 55.880-000. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, pelo fone (81) 9 8943-0572, ou, ainda através do e-mail: [email protected] –

www.diariomunicipal.com.br/amupe 35

Exu (PE), 07 de outubro de 2026.