DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: E6CA88AB
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO ORTARIA Nº 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
O Secretário de Defesa Social e o Corregedor Geral - GCMI, no uso das atribuições legais, e o disposto nos artigos 26 e 128, da Lei nº 1.867/17, RESOLVE:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 077, de 06 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno nº 31º, de 08 de agosto de 2025, e tendo prorrogação efetivada pela Portaria nº 110, de 14 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 45º de 14 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 009/2025/CGCGCMI..
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 082, de 06 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno nº 31º, de 08 de agosto de 2025, e tendo prorrogação efetivada pela Portaria nº 105, de 07 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 44º de 07 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 004/2025/CGCGCMI..
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (Trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WAMBERGSON CORREIA MELO
Secretário de Defesa Social
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Corregedor Geral - GCMI
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 73E606CC
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
WAMBERGSON CORREIA MELO
Secretário de Defesa Social
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Corregedor Geral - GCMI
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 9B348E02
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098 - SMDS
EMENTA: SUSPENSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 098, de 10 de Setembro de 2026.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições legais, e o disposto no artigo 153, II da Lei nº 1.867/17, RESOLVE:
Art. 1º Aplicar, de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n º 001/2026/CGGCMI, ao servidor de matrícula nº 67.322, a penalidade de SUSPENSÃO DE 16 (dezesseis) DIAS, nos termos do art. 119, III da Lei n.º 1.867/2017, pelas infrações aos artigos:
Art. 118, inciso VII, da Lei nº 1867/2017; renumerado pela Lei n° 2.186/2024;
Art. 2º Extraviar ou danificar documentos e objetos pertencentes ao patrimônio público; Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
WAMBERGSON CORREIA MELO
Secretário Municipal de Defesa Social Matrícula n° 80111
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 5BF21B79
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
O Secretário de Defesa Social e o Corregedor Geral - GCMI, no uso das atribuições legais, e o disposto nos artigos 26 e 128, da Lei nº 1.867/17, RESOLVE:
O Secretário de Defesa Social e o Corregedor Geral - GCMI, no uso das atribuições legais, e o disposto nos artigos 26 e 128, da Lei nº 1.867/17, RESOLVE:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 080, de 06 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno nº 31º, de 08 de agosto de 2025, e tendo prorrogação efetivada pela Portaria nº 107, de 14 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 45º de 14 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 006/2025/CGCGCMI..
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WAMBERGSON CORREIA MELO Secretário de Defesa Social
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Corregedor Geral - GCMI
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 17E3F931
PREFEITURA DO IPOJUCA-GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
O Secretário de Defesa Social e o Corregedor Geral - GCMI, no uso das atribuições legais, e o disposto nos artigos 26 e 128, da Lei nº 1.867/17, RESOLVE:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 079, de 06 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno nº 31º, de 08 de agosto de 2025, e tendo prorrogação efetivada pela Portaria nº 108, de 14 de novembro de 2025, publicada no Boletim Interno nº 45º de 14 de novembro de 2025, referente ao Processo nº 007/2025/CGCGCMI..
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WAMBERGSON CORREIA MELO Secretário de Defesa Social
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Corregedor Geral - GCMI
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