DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026, DISPENSA N° 004/2026 , O Fundo Municipal de Assistência Social De Joaquim Nabuco/PE, Empresa: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOAQUIM NABUCO inscrita no CNPJ nº 56.964.668/0001-03 , Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Cozinha comunitária do Município de Joaquim Nabuco/PE, conforme tabela constante no Termo de Referência, Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações, Valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), Vigência contados a partir de 02 de outubro de 2026 e término em 01 de outubro de 2027, Data da Assinatura 02 de outubro de 2026. Joaquim Nabuco/PE

JOSELITA CLEMTENTE DE SOUSA Sec. de Assistência Social

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: C25D4853

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 126/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026, DISPENSA N° 004/2026 , O Fundo Municipal de Assistência Social De Joaquim Nabuco/PE, Empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ENGENHO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 04.272.353/0001-00 , Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Cozinha comunitária do Município de Joaquim Nabuco/PE, conforme tabela constante no Termo de Referência, Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações, Valor R$ 48.000,00 (Quarenta mil reais ), Vigência contados a partir de 02 de outubro de 2026 e término em 01 de outubro de 2027, Data da Assinatura 02 de outubro de 2026. Joaquim Nabuco/PE

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor de Cargo Efetivo, e dá outras providências.

O ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa com espeque ao que pertine o Decreto Executivo Municipal n° 005/2025, de 17 de janeiro de 2025, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,

CONSIDERANDO o requerimento protocolizado junto ao DPRH sob nº 520/2026, datado de 05 de outubro de 2026, pelo servidor GUILHERME ALISON SILVA, integrante do quadro efetivo do funcionalismo público municipal, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado por intermédio da portaria nº 369/2026, datada de 10 de setembro de 2026, do qual requer exoneração;

CONSIDERANDO que a exoneração do cargo a pedido do servidor encontra guarida na Lei Estadual n° 6.123/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), aplicada subsidiariamente aos servidores públicos municipais por força da legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO ainda, que de mesma sorte traz a Lei Federal n° 8.112/90, a seguinte previsão: “...a exoneração de cargo efetivo darse-á a pedido ou de ofício;

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO , o senhor GUILHERME ALISON SILVA , inscrito (a) no CPF/MF sob o n° .622.494-*, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS** , lotado(a) nesta Secretaria, tendo como marco do desligamento do exercício de seu cargo a data de 05 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revoguem-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, em 07 de outubro de 2026.

JOSELITA CLEMTENTE DE SOUSA

Sec. de Assistência Social

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 8460CC93

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 – CONCORRÊNCIA N° 005/2026, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução do Projeto de reforma e requalificação de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 1.588.272,14 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 09 de outubro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 23 de outubro de 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 23 de outubro de 2026, Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação Portaria n° 003/2025 – GAB.PREF./PMJN

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: D0E740EE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRACASSADO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 – CONCORRÊNCIA N° 004/2026

A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, torna público a todos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, Processo Adm: Nº 071/2026, Objeto: C Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Revitalização do Pórtico de Entrada do Município de Joaquim Nabuco/PE , restou FRACASSADO . Informações: Pelo e-mail: [email protected], Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 07 de outubro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO

Secretário de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 5A296A02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/PMJN N° 406/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

JOAQUIM NABUCO (PE), sexta-feira, 07 de Outubro de 2026

CLEYTON CÉSAR PAGÉU DA SILVA Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 69C3AC96

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJN N° 065/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

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