DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21 comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do PROCESSO PML N°056/2026 - INEXIGIBLIDADE PML N° 038/2026.
OBJETO: Apresentação Musical do SHOW MUSICAL NACIONAL da CANTORA BRUNA KARLA , previsto para o dia 05 de dezembro de 2026 , duração de 90 min . no “Evento Lajedo para Cristo", na cidade de LAJEDO/PE. Por meio da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 08.648.622/0001-32.
EMPRESA: CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ: 08.648.622/0001-32 CONTRATO: 118/2026 VIGÊNCIA: 31/12/2026
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Assistência Social – FMAS e Fundo Municipal de Educação - FME, conforme especificado a seguir:
| Objeto | Número do Contrato |
Fiscal |
|---|---|---|
| Contratação de empresa para confecção de placas em ACM |
027/2026 - FMAS | Erivan Barbosa da Silva Filho, matrícula nº 46.027, Agente Administrativo |
| Contratação de empresa especializada em seguros para os veículos da frota |
028/2026 - FMAS | Luís Gustavo Borba de Lima, matrícula nº 87.157, Coordenador do Família Acolhedora |
| Fornecimento de água mineral natural em garrafões de 20l tipo PET |
055/2026 - FME | Marcos Washington Dutra de Barros Marques, matrícula nº 46.335, Agente Administrativo |
| Prestação de serviços de borracharia destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota |
056/2026 - FME | Mário Arruda Salsa Júnior, matrícula nº 46.108, Agente Administrativo |
| Prestação de serviços de alimentação | 057/2026 - FME | Valquíria Pinto Leite Aguiar, matrícula nº 84.662, Diretora Executiva de Desenvolvimento da Educação |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lajedo/PE, 21 de setembro de 2026.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: FFBF44E8
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PML Nº 038/2026
A Prefeitura Municipal de Lajedo , Estado de Pernambuco através do Secretário Municipal de Administração em uso de suas atribuições legais. Reconhece e Ratifica a INEXIGIBILIDADE PML nº 038/2026 - Processo PML nº 056/2026 . Tendo como objeto: Apresentação Musical do SHOW MUSICAL NACIONAL da CANTORA BRUNA KARLA , previsto para o dia 05 de dezembro de 2026 , duração de 90 min . no “Evento Lajedo para Cristo", na cidade de LAJEDO/PE. Por meio da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 08.648.622/0001-32 com valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) .
Lajedo/PE, 15 de setembro de 2026.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Limoeiro, 07 de outubro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito
Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: C77290F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 233, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 754600C2
CONSIDERANDO as indicações efetuadas pela Secretaria de Educação e Esportes por meio dos Ofícios SMEE nº 1.111 e 1.128/2026.
RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 232, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Federal 8.666/93 e Lei 14.133/2021
CONSIDERANDO as indicações efetuadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania através do Ofício nº 477/2026, e Secretaria de Educação e Esportes por meio dos Ofícios SMEE nº 1.009 e 1.060/2026.
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para o desempenho da função de fiscal de contratos vinculados ao Fundo Municipal de
Art. 1° Designar os servidores elencados abaixo para o desempenho da função de gestor de contratos vinculados ao Fundo Municipal de Educação - FME, conforme especificado a seguir:
| Objeto | Número do Contrato |
Gestor | |
|---|---|---|---|
| Prestação de serviços de transporte escolar – sistema de execução indireta |
055/2021 - FME | George Andrade, Coordena Transport |
Tasso Barbosa de matrícula nº 87.234, dor de Frotas e e Escolar |
| Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores |
001/2025 - FME | Geórgio matrícula Frotas e T |
de Santana Guedes, nº 87.235, Gestor de ransporte Escolar |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Limoeiro, 07 de outubro de 2026.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito
Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: 754EFAE7
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