DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

13 -Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

14 -Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

15 -Comprovante de residência;

16-Atestado médico pré-admissional (clínica do trabalho);

17 -Cópia do cartão da bancária;

18 -Certidão Negativa de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (http://www.cnj.jus.br);

19 -Comprovante de regularidade do CPF retirado no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao /Consulta Publica.asp;

20 -Comprovante de Qualificação Cadastral, que deve ser retirado no site: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 4º - O candidato que não comparecer com a documentação no prazo determinado, perderá o direito à vaga de acordo com o Item 10.8 . A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos (02 dias úteis) 08/10/2026 e 09/10/2026, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a contratação do candidato, a qualquer tempo, em decorrência da presente seleção, bem como não serão aceitas requisições de final de fila, retardando a contratação.

Art. 5º - Caso não tenha interesse em assumir a vaga preencher declaração de desistência e apresentar na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º - Convocar os profissionais abaixo listados a comparecerem para apresentação dos documentos excepcionalmente nos dias 08/10/2026 e 09/10/2026.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Lagoa Grande, Pernambuco, 07 de outubro de 2026.

JOSEILDE PAULINO DA SILVA

Secretária de Educação e Cultura Portaria Nº 008/2025

CANDIDATOS CLASSIFICADOS, CONVOCADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 27601F8A

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003 2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, incluindo cobertura de responsabilidade civil, colisão, roubo e furto, com assistência 24 horas, para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global máximo estimado de R$ 43.169,28 (quarenta e três mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data l imite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação de habilitação: até o dia 14/10/2026 Disputa: das 08h01min até às 14h01min no endereço eletrônico bnccompras.com.

Lagoa Grande/PE, 07 de outubro de 2026.

GREICY AMORIM OLIVEIRA GABRIEL

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 301/2026

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 24A256D6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISOS PREGÕES Nº 023 038

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município.Valor Estimado: R$ 2.899.362,96 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Data da Sessão: 21 de outubro de 2026 às 10h00minno Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min as 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de fornecimento de materiais elétricos de forma parcelada de média e baixa tensão, incluindo luminárias LED, refletores, drivers, cabos, conectores, isoladores, relés, bases, fitas isolantes, parafusos e acessórios diversos, para instalação, manutenção e modernização de sistemas de iluminação pública e infraestruturas elétricas em todo município de Lagoa Grande.Valor Estimado: R$ 1.454.196,77 ( Um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos. Data da Sessão: 21 de outubro de 2026 às 15h00minno Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min as 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande/PE, 07 de outubro de 2026

CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: C1C7DDE0

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº 14.133/2021

O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO PML Nº 118/2026

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