DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

MÚSICOS:

ARTES PLÁSTICAS:

ARTES LITERÁRIAS:

FOTOGRAFIA E CINEMA: AUDIO VISUAL:

PRODUTORA CULTURAL:

ESPAÇO E GRUPOS CULTURAIS:

O resultado final contempla os agentes culturais selecionados e classificados , conforme os critérios, pontuações e regras estabelecidos no edital, observando-se a ordem de classificação, a distribuição das vagas e as políticas de ações afirmativas previstas.

exigida no edital no período de 08 a 21 de outubro de 2026 , conforme as orientações estabelecidas.

A publicação do resultado final da seleção não representa, por si só, a concessão definitiva do prêmio , estando o recebimento condicionado ao cumprimento da etapa de habilitação e à apresentação da documentação exigida.

Solidão-PE, 07 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CORREIA ALVES NETO

Secretário de Cultura, Turismo e Juventude

Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Turísticas de Solidão-PE

Publicado por: Maurício Batista da Silva Código Identificador: B20F8105

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS DE SOLIDÃO/PE

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SOLIDÃO/PE, ESTABELECE CALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SOLIDÃO , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei Federal nº 8.742/1993), a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS, a Lei Municipal nº 306/2018 e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de organização, fortalecimento e regularização do funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Solidão/PE;

CONSIDERANDO as orientações apresentadas pela equipe técnica do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco – CEAS/PE, durante visita técnica realizada ao Município de Solidão, quanto à necessidade de estruturação e organização do CMAS em conformidade com as normativas vigentes;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, mediante escolha e apreciação dos respectivos cargos pelo Plenário;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de calendário regular para realização das reuniões ordinárias mensais do Conselho, visando assegurar a continuidade dos trabalhos, do controle social e do acompanhamento da Política Municipal de Assistência Social;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Regimento Interno do CMAS, com o objetivo de adequá-lo às normas legais e regulamentares vigentes, fortalecendo a organização, a segurança jurídica e a efetividade dos trabalhos do Conselho;

CONSIDERANDO a apreciação e aprovação, pelo Plenário do CMAS, das matérias constantes da pauta da Reunião Ordinária realizada em 27 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Os agentes culturais selecionados deverão ficar atentos à próxima etapa, referente à habilitação , devendo apresentar a documentação

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