Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 08/10/2026 · pág. 143

DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - SEIN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2026 - OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA TRINTA E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARANGUAPE II, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE ”. INFORMAMOS QUE DIVULGAREMOS O RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA LICITANTE: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.963.541/0001-31. no dia 09/10/2026 às 10hs00min.

OBS: Todas as informações de horário referem-se ao Horário de Brasília. Mais informações no sítio eletrônico da disputa: https://bnc.org.br/ .

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. CONTRATADA: I C FÉLIX ROLIM LTDA

CNPJ n° 27.997.503/0001-30

VALOR TOTAL : R$ 2.900.948,40 (dois milhões, novecentos mil, novecentos e quarenta e oito reais, quarenta centavos) PERIODO: 16/09/2026 À 15/09/2027

Paulista/PE, 16 de setembro de 2026.

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA

Paulista/PE, 07/10/2026.

Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Sergio Ferreira de Luna Código Identificador: A621C07C

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO IV - PROCESSO LICITATÓRIO N° 304/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 007/2026

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - SEIN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304/2026 - OBJETO: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA “LAGOA DO JACARÉ”, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM PAULISTA BAIXO, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE ”. INFORMAMOS QUE DIVULGAREMOS O RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA LICITANTE: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.963.541/0001-31. no dia 09/10/2026 às 10hs30min.

OBS: Todas as informações de horário referem-se ao Horário de Brasília. Mais informações no sítio eletrônico da disputa: https://bnc.org.br/ .

Paulista/PE, 07/10/2026.

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: 19993B63

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SECSAÚDE Nº 041/2026

PORTARIA SECSAÚDE Nº 041/2026

DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 014/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026.

A Secretária de Saúde do Município, nomeada pela Portaria Nº 4022/2025, datada em 20/10/2025, Sra. Sônia de Arruda Oliveira Moura , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE :

Designar os servidores a seguir descritos, como Gestor e Fiscal do Contrato n° 018/2025-FMS, respectivamente: Sra. Laura Patrícia Oliveira Moura Buarque, Superintendente de Atenção Especializada, Matricula 49.604, Gestor; Sra. Jéssika Vanessa Ferreira de Oliveira Trindade, Superintendente de Atenção Básica, Matricula 49.485, Fiscal. O Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.

Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Sergio Ferreira de Luna Código Identificador: E56D0474

Registre-se, Publique-se.

Paulista, 16 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2026– FMS

CONTRATO Nº 014/2026 - FMS

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: 35512423

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 027/2026 – CMAS/MORENO

APROVA O EDITAL Nº 01/2026, DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO, GESTÃO 2026-2028 E INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL QUE CONDUZIRÁ O PROCESSO.