DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199

Dados do Usuário (a): Nome:___ Endereço:________nº _ Bairro:______Município:____ UF:_CEP:__TEL:___Nasc.//_ E-mail:__________ RG:_____CPF___Escolaridade:___ É usuário de qual Serviço Socioassistencial? _____ Informações adicionais ____

Moreno, __de _______ de 2026.

_______ Assinatura do Usuário

Obs.: A inscrição do Representante de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social só será concluída mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I) Formulário de inscrição preenchido (anexo IV);

II) Declaração do Serviço, Programa, Projeto ou Benefício Socioassistencial a que este esteja vinculado/atendido/a, contendo seu número de inscrição no CADÚNICO

III) Cópia do RG e CPF;

IV) Comprovante de residência atualizado.

ANEXO V

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES (AS) DO SUAS NO CMAS MORENO – GESTÃO 2026-2028

Trabalhador ___escolhido através de assembleia convocada para essa finalidade ocorrida em __/_/__, Local: __ Dados do Trabalhador (a): Nome____ Endereço____nº Bairro:_____Município:__UF:_ CEP:__TEL:__Nasc. _/_/ E-mail____ RG:___CPF____Profissão:___ Qual categoria profissional, conforme NOB/SUAS/20129? ___ Informações adicionais ______

Moreno, __de ___ de 2026 _____ Assinatura do Trabalhador

Obs.: A inscrição do Representante de Trabalhadores (as) do SUAS só será concluída mediante a apresentação dos seguintes documentos: I) Formulário de inscrição (anexo V);

II) Declaração do órgão da categoria ao qual está vinculado; III) Cópia do RG; IV) Cópia do CPF.

Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador: FCADC30A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CPL/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2026 - PROC. LICIT. 011/2026 - PREG. ELET. 007/2026 - SRP 006/2026 - FMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2026:

Processo Licitatório nº.: 011/2026 Pregão Eletrônico nº.: 007/2026 SRP nº.: 006/2026

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro do ano de 2026, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA , Pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.960.773/0001-21, com sediada no prédio da Antiga Maternidade, situada na Rua Joaquim Nabuco, nº 268, Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, neste ato representada pela Secretária, a Sra. DALMA NOELY MACIEL MACÊDO , brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 099.402.254-90, e RG nº 5.773.097SDS/PE; domiciliada nesta cidade com endereço na Rua 01, n° 169, Loteamento Santo Afonso, São Bento do Una/PE, Doravante ÓRGAO GERENCIADOR, com base na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais regulamentos municipais, em face das propostas vencedoras apresentadas no Pregão Eletrônico nº 007/2026 que, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa, exarado no presente processo, RESOLVE lavrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme as cláusulas seguintes:

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