DOMPE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4199
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSENTO NO CMAS – GESTÃO 2026-2028
Ao
Conselho Municipal de Assistência Social do Moreno Senhor Presidente
A entidade abaixo qualificada, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer sua inscrição neste Conselho.
A - Dados da Entidade:
| Nome da Entidade: _________ |
|---|
| CNPJ:___________ |
| Data de inscrição_//__ |
| Endereço: _____nº _ Bairro ___ |
| Município: __UF__CEP __ |
| TEL _____ |
| E-mail _______________ |
| Atividade Principal __________ |
| Possui inscrição em algum outro Conselho? ______ |
| CMDDCA _ |
| Conselho do Idoso __ |
| Outros _____ |
| Síntese dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais realizados no município, descrever todos. |
| ________ Possui Filial? Sim _ Não _ Se Sim em qual Município? ________ |
| B - Dados do Representante Legal: Nome________ |
| Endereço _______nº__ Bairro ____ |
| Município ____UF_CEP__ |
| Tel. ___ |
| E-mail:_____________ |
| RG ___CPF__ Data nasc.__/_/___ |
| Escolaridade _______ |
| Período do mandato: _/_/_/ a __/_/___ |
| C - Informações adicionais __________ |
| Moreno, __de _______ de 2026 |
| _______ Assinatura do representante legal da entidade |
Obs.: A inscrição da Entidade e Organização de Assistência Social só será concluída mediante a apresentação dos seguintes documentos: I) Formulário de Inscrição preenchido (anexo II); II) Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ III Cópia do Estatuto Social ou ato Constitutivo da instituição em vigor e devidamente registrado IV) Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrado em cartório; V) Plano de ação (Proposta de atividades a serem realizadas ao longo do ano de 2026); VI) Relatório das Atividades realizadas no ano de 2025;
VII) Formulário preenchido com os indicados (titular e suplente) para compor o Conselho, caso seja eleito, (anexos III)
ANEXO III FORMULÁRIO DOS INDICADOS PELAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COMPOR O CMAS MORENO – GESTÃO 2026-2028
A Entidade ____, por meio do seu representante legal, abaixo assinado (a) consoante com os dispositivos atinentes à matéria, pelo presente instrumento, indica como titular o Sr(a). ____
RG nº _____ CPF nº __________
e como suplente o Sr(a). ______
RG nº ____ CPF nº _________
Para participar da Eleição, (na ausência do Presidente da instituição) para a escolha de 04 (quatro) representantes de Entidades ou Organizações de Assistência Social, no dia, horário e local, estabelecidos no cronograma (anexo I).
Observação: Para a Eleição apresentar um documento de identificação com foto.
Moreno, _ de ____, 2026.
_____ Representante Legal da Entidade
ANEXO IV FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CMAS MORENO – GESTÃO 2026-2028
Usuário____ escolhido através de assembleia convocada para essa finalidade ocorrida em _/_/__ local _____
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