DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 3659CD2F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 889, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESIGNATIVA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA BENEDITA PEREIRA VANTINI ORTEGA
PORTARIA Nº 889, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESIGNATIVA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA BENEDITA PEREIRA VANTINI ORTEGA
A Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 344 de 05/10/2026 (ID 4335523), advindo da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes;
Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ARIQUEMES E REGIAO - COCARE.
Gestor de contrato: Glauco Rodrigo Kozerski
Fiscais de contrato:
Acir Braido de Oliveira Bruno Cezar Kain Olades Pereira Livi
Fiscal Suplente:
Rogerio Martins Sanches
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 06 de outubro de 2026, 138º da República.
VILMAR FERREIRA
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora pública municipal Juliana Benedita Pereira Vantini Ortega, à exercer a função de Gerente de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde - Garimpo Bom Futuro (Cláudio Antônio Ramos) , junto à Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, do Município de Ariquemes/RO.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 06 de outubro de 2026, 138º da República.
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por VILMAR FERREIRA , SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE , em 07/10/2026 às 08:08, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4340114 e o código verificador 12544DE9 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 190EB8A4
LORENA PEREIRA FIORENZANI
Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por LORENA PEREIRA FIORENZANI , DEC. Nº 24.193/26 - Secretária Municipal de Saúde , em 06/10/2026 às 12:47, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/PGM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27296/2024
PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4339817 e o código verificador CF78C629
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8FA99080
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 890, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 272/2026
2) ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ - 34.719.674/0001 -62
OBJETO : Aditivo de Supressão no Contrato 116/2025.
PRAZO : Fica suprimido o valor do Contrato nº 116/2025 em R$ 9.845,79 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), com fundamento no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ariquemes/RO, 1° de Outubro de 2026.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 890, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 272/2026
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 01/10/2026 às 13:03, horário de Ariquemes/RO.
Publicado por: Rosemeire Pereira Torres da Silva Código Identificador: 985147EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 892/2026
Considerando , o Processo Administrativo 2-17464/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 272/2026, que entre si celebram o
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA
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