DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 90D94C96
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PORTARIA Nº72/CMCJ/2026
CANDEIAS DO JAMARI – RO, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Revogação de membros da Comissão Permanente de Licitação no Âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari.
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições baseado no item III do Artigo 48 a Lei Orgânica do Munícipio de Candeias do Jamari-RO.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a nomeação da servidora NELIZE GOMES DA SILVA VICCIOLI , nomeada através da portaria nº 01/CMCJ/2026, edição 4148 de 12 de janeiro de 2026, como PRESIDENTE da Comissão Permanente de Licitação, no Âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, considerando a Resolução nº 165/2024 de 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º - REVOGAR a nomeação da servidora MARIA CLEIDE BARBOSA DE SOUZA , nomeada através da portaria nº 18/CMCJ/2026, edição 4147a de 12 de fevereiro de 2026, como MEMBRO da Comissão Permanente de Licitação, no Âmbito da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, considerando a Resolução nº 165/2024 de 19 de dezembro de 2024.
Art.3º- Esta portaria entrará em vigor nesta data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se.
JUCILENE MARQUES MORAES
Presidente
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: A3748FD7
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO N°10686, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR(A) EM CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e, especialmente, com fundamento no artigo 87, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Ficam exoneradas servidoras de cargo em comissão, conforme abaixo, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOME: Erica Gomes de Oliveira CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora de Compras e Contratações SIMBOLOGIA: CDA-03
DATA DE EXONERAÇÃO: 05/10/2026
ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROJETOS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS.
NOME: Elisangela Ferreira de Souza Lima CARGO/FUNÇÃO: Coord. Executiva de Acompanhamento de Convênios
SIMBOLOGIA: CDA-05
JUCILENE MARQUES MORAES Presidente
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 40590AE5 CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PORTARIA Nº 73/CMCJ/2026
DATA DE EXONERAÇÃO: 05/10/2026
_____ ORIGEM/LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOME: Tatiane da Luz Silva
CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Departamento de Saúde Nutricional SIMBOLOGIA: CDA-02
DATA DE EXONERAÇÃO: 07/10/2026
CANDEIAS DO JAMARI – RO, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Revogação de servidor da Comissão Coordenadoria de Mobilização da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Candeias do Jamari.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições baseado no item III do Artigo 48 a Lei Orgânica do Munícipio de Candeias do Jamari-RO.
Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: B123EDA1
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a nomeação da servidora LUZIA PEREIRA ALVES , nomeada através da Portaria nº 46/CMCJ/2026, edição 4244 de 01 de junho de 2026, como COORDENADORA GERAL da Comissão Coordenadoria de Mobilização da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, considerando a Resolução nº 165/2024 de 19 de dezembro de 2024.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor nesta data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10684, 07 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA ALEXSANDRA SANTOS LIMA DE CARVALHO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de
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