DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Chupinguaia/RO, 05 de outubro de 2026.

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 12:58, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 921620 e o código verificador 1AFDD600 .

Docto ID: 921620 Referência: Processo nº 1-1850/2025. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: E7816763

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0291-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0291/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- JSA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

OBJETO : Aquisição de materiais permanentes para UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro setor 10 deste município, através da emenda parlamentar impositiva nº 004 Artigo 43 - LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0003/26 , Proc. Adm. Nº 0100/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1949 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 15.151,88 (quinze mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de setembro de

2026

Chupinguaia - RO, 24 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 12:48, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 921575 e o código verificador 1F2C49B8 .

Docto ID: 921575 v1

Referência: Processo nº 2-100/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: F7C33DF0

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0292-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0292/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- A. PAZINATO MARINGA

OBJETO : Aquisição de materiais permanentes para UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro setor 10 deste município, através da emenda parlamentar impositiva nº 004 Artigo 43 - LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0003/26 , Proc. Adm. Nº 0100/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1950 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 5.451,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 24 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 12:48, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 921582 e o código verificador 9B708C9C .

Docto ID: 921582 Referência: Processo nº 2-100/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 21701DDF

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0293-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0293/26 DAS PARTES:

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