DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Art. 1º - É nomeado, a partir de 02 de outubro de 2026, WESLEN RAFAEL MAMI DA SILVA no cargo Chefe de Campo - CC14 - SEMOSP em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 02 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 05 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: C59815CC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.709, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia JORGE ANTÔNIO RIBEIRO FILHO no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

PROCURADORIA GERAL DECRETO Nº 1.695, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Delega competência a PATRICK FELIPE SILVA DE SANTANA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a PATRICK FELIPE SILVA DE SANTANA, matricula 405864 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo n° 2044/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 29 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: D405B123

PROCURADORIA GERAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38-2025

DECRETA:

Art. 1º - É nomeado, a partir de 05 de outubro de 2026, JORGE ANTÔNIO RIBEIRO FILHO no cargo Secretário Municipal de Planejamento - SUB - SEMPLAN em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 02 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 05 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: EE3CB3AE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1850/2025

CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO.

DETENTORA DA ATA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.205.411/0001-60.

OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 38/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 117/2025/SRP, bem como a renovação, para o período prorrogado, dos quantitativos dos itens originalmente registrados, nos limites e condições estabelecidos no Termo Aditivo.

A Ata tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e desmobilização de iluminação ornamental e elementos decorativos natalinos, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços, do edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021; arts. 181, § 1º, e 182 do Decreto Municipal nº 2.736/2024; item 2.4, subitens 2 e 2.1, do Edital do Pregão Eletrônico nº 117/2025/SRP, e demais disposições da Ata de Registro de Preços nº 38/2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

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