DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Delega competência a PAULO HENRIQUE RESCAROLLI para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 0D33009B

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.707, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a PAULO HENRIQUE RESCAROLLI, matricula 405889 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1005/2026 , cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, especialmente das atividades vinculadas ao Atendimento Educacional Especializado - AEE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 02 de outubro de 2026.

Concede Licença-Prêmio em Pecúnia e Gozo a servidora EMILIANA ROSSACI SCHNEIDER e da outras providencias.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe confere a Lei,

CONSIDERANDO, a Deficiência no quadro de Funcionários Estatutários em diversas finalidades e a necessidade dos servidores nas funções em que a mesma desempenha, torna-se impossível a dispensa das atividades por essa referida servidora, compulsando a entidade a premiar a colaboradora em questão com um mês em pecúnia e dois meses em gozo.

DECRETA:

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Municipal de Educação - SEMED

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 1F3A1220

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.706, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Exonera A PEDIDO o servidor RENATO MACHADO DE LIMA ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É exonerado, a partir de 05 de outubro de 2026, o servidor abaixo descriminado;

CARGO: DIRETOR DE DIVISÃO - CC8 - SEMED

Art. 1º - Concede um mês de Licença-Prêmio em Pecúnia e dois meses em Gozo conforme requerimento da servidora EMILIANA ROSSACI SCHNEIDER, detentora do cargo de BIOQUIMICO , Matricula nº 204418, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Processo Administrativo nº 1912/2026, conforme tabela abaixo;

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 05 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 9AC20960

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.708, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

RENATO MACHADO DE LIMA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 02 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Nomeia WESLEN RAFAEL MAMI DA SILVA no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

MARIA CÂNDIDA GURGEL

Secretária Muncipal de Educação - SEMED

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