DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 7A4ED97B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.702, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 01 de outubro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
JEFERSON BARBOSA FRANÇA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Altera o Decreto nº 1.424, de 17 de junho de 2026, Delega competência a CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 979F7A18
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.704, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETA:
Art. 1º - Altera o Decreto nº 1.424, de 17 de junho de 2026, Fica delegada competência a CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES, matricula 2590 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1439/2026 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 01 de outubro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 06818DB8
Concede Licença-Prêmio em Pecúnia ao servidor CELIO ROBERTO FRANÇA NORILER e dá outras providencias.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO , a Deficiência no quadro de Funcionários Estatutários em diversas finalidades e a necessidade dos servidores nas funções em que o mesmo desempenha, torna-se impossível a dispensa das atividades por esse referido servidor, compulsando a entidade a premiar o colaborador em questão.
DECRETA:
Art. 1º - Concede Licença-Prêmio em Pecúnia ao servidor CELIO ROBERTO FRANÇA NORILER, detentor do cargo de Motorista de Viaturas Pesadas , Matrícula nº 204276, lotado na Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme requerimento anexado no Processo Administrativo nº 1904/2026.
Parágrafo Único - A conversão descrita no caput deste artigo será paga em parcela única, por 1 (um) mês.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.703, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera A PEDIDO a servidora BRUNA DAMAZIA PERALTA LINS ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É exonerada, a partir de 01 de outubro de 2026, a servidora abaixo descriminada;
CARGO: DIRETOR DE DIVISÃO - CC8 - SEMOSP
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 02 de outubro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 9A4861DC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.705, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
BRUNA DAMAZIA PERALTA LINS
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