DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

• lavrar as atas dos trabalhos da Comissão, assinando-as em conjunto com os demais membros;

• coordenar o exame da documentação apresentada pelos candidatos;

• propor à Presidente as medidas adequadas ao bom andamento dos trabalhos da Comissão;

• elaborar os relatórios, assinando-os em conjunto com os demais membros;

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 29 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeado, a partir de 01 de outubro de 2026, WENDER DE OLIVEIRA BARROS no cargo Assessor Especial II - CC9 - SEMOSP em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: A26824E0

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 30 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.698, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Exonera os servidores ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É exonerado, a partir de 01 de outubro de 2026, os servidores abaixo descriminados;

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 30 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 550C5A99

GABINETE DO PREFEITO

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 85B84618

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.701, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia EGLITY ALVES DE LIMA no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É nomeado, a partir de 02 de outubro de 2026, EGLITY ALVES DE LIMA no cargo Chefe de Campo - CC14 - SEMOSP em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.

Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 01 de outubro de 2026.

DECRETO Nº 1.699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia WENDER DE OLIVEIRA BARROS no cargo em comissão e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

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