DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
emenda parlamentar impositiva nº 004 Artigo 43 - LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0003/26 , Proc. Adm. Nº 0100/2026
DA DOTAÇÃO:
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1956 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
VALOR: R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 24 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 12:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 921611 e o código verificador 84978E9A .
| Referência:Processo nº 2-100/2026. | Docto ID: 921611 v1 |
|---|---|
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 164, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Amanda Fernandes de Oliveira, ocupante do cargo de Diretora do Dep. de Gestao da Cultura e Turismo, matrícula nº 400497, lotada na SEMATUR, desta Administração Municipal, 3 (três) diárias no valor total de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 3 (três) dias no valor de R$ 109,08 (cento e nove reais e oito centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.540,92 (um mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), no período de 07/10/2026 a 11/10/2026, onde a mesma se deslocará a Porto Velho-RO com o objetivo de participar do Encontro dos Gestores Municipais de Turismo - 3° Expo Turismo Rondônia 2026.
Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Caravana disponibilizada pelo Instituto FEcomércio e SETUR (ida e volta). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 07 de outubro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 5F249833
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO
A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA nº 110/2026, do tipo Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, destinados ao atendimento do Programa Mamãe Cheguei, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Unidade de Acolhimento/Abrigo, e das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Processo Administrativo nº 1154/2026 . Valor Total R$: 44.098,86. Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 07/10/2026 ; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 22/10/2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br.
Portaria de Diárias 164 de 07/10/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 636956 e CRC: D3725A7D). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 07/10/2026 às 10:09, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 636956 e o código verificador D3725A7D.
Referência: Processo nº 1-612/2026. Docto ID: 636956 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: A70B6DE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº. 07/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COLORADO DO OESTE RO - ASCOCOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONVÊNIO n° 07/2026 PROCESSO n° 346/2026
CHUPINGUAIA, 05 de outubro de 2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
SINDOVAL GONÇALVES
Pregoeiro
Publicado por: Ilson Mendes Siqueira Código Identificador: 9F7B00D5
OESTE , Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o n.º04.391.512/0001-87, com sede Avenida Paulo de Assis Ribeiro n.º 4.132, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor (a) EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , domiciliado nesta cidade de Colorado do Oeste – RO, doravante denominado CONVENENTE e o ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE
www.diariomunicipal.com.br/arom 61