DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
COLORADO DO OESTE RO – ASCOCOL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.527.886/0001-51, com sede na Rua Tapuias, nº 3177, Colorado do Oeste/RO, neste ato representado por DORGIVAL RODRIGUES DE ARAUJO, brasileiro, presidente da ASCOCOL, residente e domiciliado neste município, portador do RG n° 40xxxxx SSP/RO e inscrito no CPF sob n° 020xxxxxxx-29, pactuam o presente TERMO ADITIVO cuja celebração que se regerá pela Lei 14.133/2021 e demais cominações legais pertinentes, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente a lei 14.133/2021 art. 107 - 184 e demais cominações legais.
CLÁUSULA SEGUNDA – Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução do Convênio em 90 dias com início em 07/10/2026 a 07/01/2027 (vide Id 600426 e clausula quinta) e ampliação de meta no valor de R$ 3.150,25 (três mil cento e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) de acordo com plano de trabalho de Id 616811 e 627592.
Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento e publicação
Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 45B46876
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CREDENCIAMENTO N°01/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna pública a retificação do edital do CREDENCIAMENTO nº 01/2026 Processo Administrativo nº 1826/2026, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA32), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, TRATORES E MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . O Edital retificado encontrase à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones: (69) 999014517 e (69) 3341-3421.
Colorado do Oeste, 02 de outubro de 2.026.
Colorado do Oeste/RO, 07 de outubro de 2026.
| EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA | Associação Comunitaria De Colorado Do Oeste RO – ASCOCOL |
|---|---|
| Prefeito Mun de Colorado do Oeste | DORGIVAL RODRIGUES DE ARAUJO |
| Aditante | Aditado |
FRANCESCO DELLA CHIESA
OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781
TESTEMUNHAS:
| 1._____ | __ 2. _______ |
|---|---|
| Nome: | Nome: |
| CPF: | CPF: |
| R.G.: | R.G.: |
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE – RO
Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 02/10/2026 às 12:29, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 06/10/2026 às 08:42, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por DORGIVAL RODRIGUES DE ARAUJO , PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO - ASCOCOL , em 06/10/2026 às 10:00, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 635709 e o código verificador 90C8C5F4 .
| Cientes | |||
|---|---|---|---|
| Seq. | Nome | CPF | Data/Hora |
| 1 | Roseli Conceição Feliciano | *.003.102- |
07/10/2026 07:43 |
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação
Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: 63661074
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMUNICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DE POSSE ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2. 2413/2026.
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, inscrita no C.N.P.J. nº 04.391.512/0001-87, localizada na Avenida Paulo de Assis Ribeiro Nº 4132, Através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças torna público a TRATAR-SE DE ASSUNTO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE Nº 06, QUADRA Nº 72, SETOR “D”, TENDO COMO AMPARO LEGAL O DECRETO Nº 082/95 E LEI MUNICIPAL Nº 655/95.
P. A. Nº 2.2413/2026, em nome do Sr. IRON VIEIRA FILHO.
Caso haja qualquer impedimento quanto a execução do referido processo, deverá ser informado a Prefeitura Municipal no prázo máximo e improrrogável de 15 ( Quinze ) dias a partir desta publicação.
Colorado do Oeste-RO, 07 de Outubro de 2026.
JEAN LOPES REIS
(Assessor Especial de Adm., Planej. E finanças). Decreto nº 329/2025.
Comissão de Acompanhamento
WALDIVINO TEODORO SOUZA
(Presidente)
Docto ID: 635709 v1
Referência: Processo nº 2-346/2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 62