DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

JACIR DOS SANTOS LOPES

(Suplente)

JORGE LUIZ ALEXANDRE (Membro)

Publicado por: Karine de Lima Carvalho Código Identificador: 772B53F0

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/PMCM/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0067/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL -DF PROCESSO N.º 0000949.22.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: RENOVO MOTORS LTDA

CNPJ: 42.111.920/0001-27

Objeto: Constitui objeto do presente Termo a aquisição de 01 (um) veículo automotor furgão Ambulância tipo B, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual – Proposta nº 2026NE003423, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Costa Marques/RO através de Adesão (carona) da Ata de Registro de Preços n° 067/20 26 – Pregão Eletrônico nº 90012/2026 - Processo SEI n°: 00060 -00499867/2025 -53, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal -DF, que integram, independentemente de transcrição, o presente Contrato administrativo.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). Recursos: Emenda Parlamentar Estadual – Proposta nº 2026NE003423

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 23 de setembro de 2026.

WELCKLEN SILVA DE JESUS Secretario Municipal de Saude

Publicado por: Fatima Sheila Pereira Dos Reis Código Identificador: 44727479

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO TERMO ADITIVO

entulhos e galhos em geral; limpeza de arroio; terraplanagem; demolições; compactação de terra em áreas diversas dentre outras; nas estradas vicinais e vias urbanas deste município de costa marques ro, por um período de 12 meses.

Valor : R$ 1.935.000,000 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais)

Prazo : 12 (doze) meses.

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 22 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Fatima Sheila Pereira Dos Reis Código Identificador: 37B1FDBD

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 204, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

PORTARIA DE DIÁRIA 204/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador HERLON PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .898.-04, para deslocamento até Porto velho, no dia 08 de outubro 2026 As 09:00 Horas.

Com a finalidade de realizar uma reunião junto ao IVAN diretor da Energisa, buscando tratar de assuntos de interesse do nosso município Diante do exposto, solicito a concessão de diária para custear as despesas decorrentes do deslocamento ao município de Porto Velho.

Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.

Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 07 de outubro de 2026.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO N.019/PMCM/2025

ADESÃO A ATA DE R.P. Nº 040/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO D’OESTE/RO

PROCESSO N.º 0000757.59.04-2025 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: DALTO & DALTO LTDA CNPJ nº : 20.275.382/0001-73

Objeto : O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para gerenciar serviço de horas máquinas com equipamentos e operador para atender os serviços das seguintes categorias: drenagem; transporte e descarga de material; barragens; aterro; escavação e carga de material de jazida com escavadeira hidráulica; rebaixamento de morros; serviços relacionado a recuperação de pontes; serviços de terraplanagem; patrolamento; drenagem; cascalhamento nas estradas vicinais; execução de curva de nível, com abertura de valeta com a lateral da lâmina; recolhimento de

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente

Publicado por:

Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 0AE20815

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 205, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 205/CMC/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a autorização de participação e a dispensa de registro de frequência dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cujubim na IV Conferência de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC, e dá outras providências.

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