DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Artigo 2º. As referidas diárias serão concedidas para a mesma deslocar-se até a cidade de PORTO-VELHO/RO, onde a mesma foi apresentar e disponibilizar formalmente os contatos oficiais e o e-mail institucional do CAPS Guajará-Mirim à direção e equipe de acolhimento do Hospital de Base Ary Pinheiro;

Definir fluxos rápidos de comunicação e notificação recíproca quando houver internação ou atendimento de pacientes oriundos de GuajaráMirim;

Fortalecer o alinhamento das estratégias de cuidado integral em saúde mental, garantindo que o retorno (Contrareferência) desses pacientes seja devidamente acompanhado por nosso município. Assim como o fornecimento do prontuário físico dos pacientes em questão FICHA:202 CAPS

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde DecretoN°17.824/GB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 8E02B2DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1619-DIÁRIA EDER MARREIROS DE SOUZA

Portaria nº 1619/GAB/SEMSAU Guajará Mirim,24 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor: EDER MARREIROS DE SOUZA, e dá outras providências.

unitário de R$ 100,00 (Cem Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 300,00 (Trezentos Reais) na função: GUARDA DE ENDEMIAS Artigo 2º. A referida diária será concedida para a mesma Desloca-se Ramal São Francisco, lago das Garças, do Soldado da Borracha para atuação nas ações de vacinação de cães e gatos nos dias 30 de setembro à 02 de outubro de 2026. FICHA:569

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 1B29BAD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1677-DIÁRIA ERIKA COELHO DOS SANTOS CUELLAR

Portaria nº 1677 /GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 05 de Outubro de 2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária a servidora: Erika Coelho dos Santos Cuellar e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 06(Seis) diárias no valor unitário de R$ 100,00

(Cem Reais), perfazendo um TOTAL de R$600,00 ( Seiscentos Reais ) na função: Agente de Combate a Endemias

Artigo 2º. As referidas diárias serão para o mesmo deslocar-se Ramal

Artigo 1º. A Secretária de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 02 (Duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) na função: Diretor Geral do NUVEPA Artigo 2º. As referidas diárias serão para o mesmo deslocar-se até PORTO VELHO-RO , com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância em Saúde de Populações Expostas ao Mercúrio no período de 18 a 19 de agosto de 2026 RECURSO:NUVEPA FICHA:209 Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Boa Vista, Bom Sossego, Natanael, Cemap, Vareta, Pingão, Cachoeirinha, Vai Quem Quer, Serra Grande, Bicho, Macaco, Cearenses, para atuação nas ações de vacinação de cães e gatos nos dias 05 à 10 de outubro de 2026.. Diárias a serem pagas com Ficha:569

Artigo 3º. A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde

Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto N°17.824/GB-PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: D655FC4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1657-DIÁRIA MOISES DOMINGUES VARQUES

Portaria nº 1657/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 30 de Setembro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor: MOISÉS DOMINGUES VASQUES, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 03 (Três) diárias no valor

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 3993F714

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1678-DIÁRIA MOISES DOMINGUES VARQUES

Portaria nº 1678/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 05 de Outubro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para o servidor: MOISÉS DOMINGUES VASQUES, e dá outras providências.

Artigo 1º. A Secretária Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 17.824/GABPREF/26 , torna-se pública a concessão de 06 (Seis) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (Cem Reais), perfazendo um TOTAL de R$ 600,00 ( Seiscentos Reais) na função: GUARDA DE ENDEMIAS Artigo 2º. A referida diária será concedida para o mesmo Desloca-se Ramal Boa Vista, Bom Sossego, Natanael, Cemap, Vareta, Pingão, Cachoeirinha, Vai Quem Quer, Serra Grande, Bicho, Macaco,

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