DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

CONSIDERANDO o dispoto no Art. 43 da Lei Municipal n. 403/2011, com a nova redação trazida pela Lei 1324 de 17 de agosto 2022;

CONSIDERANDO ainda o recebimento do MEMORANDO N.º 92/GAB/2026, ID: 3.1C5.68A;

CONSIDERANDO as férias da servidora JULIANA FAO, no período de 01/11/2026 a 30/11/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os Conselheiros Tutelares abaixo, para prestar serviços em Regime Suplementar de Trabalho no Conselho Tutelar, vinculado ao Gabinete do Prefeito, por desfalque na escala por motivo de férias da servidora Juliana Fao.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, torna pública a retificação da Portaria n.° 991/GAB/2026 que concede o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências, publicada em 06/10/2026 no diário Oficial dos Municípios de Rondônia, site www.diariomunicipal.com.br.

Onde se lê:

Leia-se:

PERÍODO DE 01 A 30 de NOVEMBRO/2026

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 24DAEF6D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1006, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Suspender o gozo de férias da servidora e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e; CONSIDERANDO o recebimento do memorando n.° 661/SEMED/2026 ID: 3.1C5.CA6;

RESOLVE:

Art. 1º- SUSPENDER, o período de gozo das férias regulamentares de 07/10/2026 a 03/11/2026 da servidora RAQUEL CORREA RIBEIRO, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CONVENIOS EDUCACIONAIS, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED, pertencente ao quadro de pessoal deste município, o qual foi programado através da Portaria n.° 920/GAB/2026.

Art. 2º- Fica deferido o gozo das férias e reprogramado para 16/11/2026 a 13/12/2026.

Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 991DA1CB

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 991/GAB/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.° 991/GAB/2026

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 9824B436

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 038/2026 O Diretor Superintendente do SAAE de Nova Brasilândia D'Oeste, no uso das atribuições que lhe confere por Lei, baseado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n° 001/SAAE/2026, Resolve: CONVOCA Os Candidatos abaixo descritos, classificados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/SAAE, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste, objetivando assinatura de contrato temporário nas seguintes funções: OPERADOR DE ETA/ETE 2- Adegmar do Carmo Cardoso 3- Vitor Araujo Perrut da Silva AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1-Ivanir Robis Cardoso 2- Marco Jhonis Ribeiro De Carvalho 3-André Lucas Da Silva Paes LEITURISTA 1-Davi Gonçalves da Silva TECNICO EM QUIMICA 1- ANA PAULA FARIAS CAMPOSOs Candidatos aprovados acima descritos deverão se apresentarem no prazo máximo de 03(três) dias uteis a contar da data de publicação deste edital de convocação, munidos dos seguintes documentos: a) original e cópia da carteira de Identidade; b) original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF c) original e cópia do Título Eleitoral; d) original e cópia de Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; e) original e cópia Certidão de Nascimento ou Casamento; f) Se, do sexo masculino, original e cópia de comprovante de estar quite com as obrigações militares; g) 02 (duas) fotografia 3x4, recente; h) Atestado de Aptidão Física e Mental i) original e cópia de comprovantes de escolaridade e especialização correlacionados ao cargo ao qual foi aprovado; j) original e cópia da Carteira de trabalho e Previdência Social (página de identificação – frente e verso -, página da última contratação); k) Declaração de bens e rendas; l) se tiver conta corrente na Caixa Econômica Federal, apresentar o cartão; Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste m) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP; Este documento foi assinado digitalmente por ERICK ARAUJO PERRUT (CPF ###.###.122-##), em 07/10/2026 - 08:21, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/155647. Folha 1 de 2 n) Comprovante de residência; o) Declaração firmada pelo candidato de não ter sofrido penalidade disciplinar por pratica de atos desabonadores dou condenação por

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