DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1001, 07 DE OUTUBRO DE 2026
Homologar atestado médico ao servidor(a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;
CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n.° 1702.02.03-2026;
Conceder férias a conselheira tutelar e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando N.° 91/GAB/2026 ID: 3.1B6.B44;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER férias a conselheira tutelar abaixo relacionada, pertencente ao quadro de pessoal deste município.
| PERIOD | O DE GOZO: 01/11/2026 a | 30/11/2026 | |
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
| 3251 | Juliana Fao | Conselheira Tutelar | 10/01/2025 a 09/01/2026 |
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) RAQUEL NUNES FILHO, matrícula 3296, ocupante do cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período de 23/09/2026 a 29/09/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: A31B9600
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1002, 07 DE OUTUBRO DE 2026
Homologar atestado médico ao servidor(a) e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;
CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n.° 1097.03.03-2022;
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) JOSE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 70, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 25 HORAS, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED, abonando suas faltas ao trabalho no período de 16/08/2026 a 22/08/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 304DF691
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1003, 07 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 5DA0D7BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1004, 07 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n.° 015/1993; CONSIDERANDO o Processo administrativo n.° 1659.02.03-2026; CONSIDERANDO o Memorando 735/SEMUSA/2026, ID: 3.1BC.887;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença prêmio por assiduidade ao servidor LUCIANO DANTAS VALE , Matricula: 3265, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, pertencente ao Quadro Funcional da Prefeitura do Município de Monte Negro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento BásicoSEMUSA.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença será de 13/10/2026 a 10/01/2027, referente ao quinquênio 16/04/2020 à 15/04/2025.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na dat.a de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 10EC785B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1005, 07 DE OUTUBRO DE 2026
Convocar conselheiros tutelares para o regime suplementar de trabalho e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
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