Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 08/10/2026 · pág. 114

DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

Declaro fazer jus a receber a importância liquida R$ 118,25 (cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos) referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. EM: 19/08/2026 Valquiria de Mello dos Santos RG:XXXXXXX SSP/RO

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 4B66F75A

P M N U - RO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2026

INTERESSADO: Setor de Registro de Preços

OBJETO: Futura e eventual aquisição de refeição pronta tipo marmitex.

João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 71, da NLCC 14.133/2021 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 874/2026, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 026/2026, e ADJUDICA o objeto deste feito à:

Jessica Ohara Rodrigues de Souza Suotni , inscrita no CNPJ n. 69.375.856/0001-48, no valor de R$ 340.044,00 (trezentos e quarenta mil e quarenta e quatro reais).

Publique-se, Registre-se.

Nova União, 07 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 10A99478

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/CPL/2026

Termo de Adjudicação e Homologação

O INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DENOVO HORIZONTE DOOESTE/RO – IPSNH, através da Presidente do instituto Srª. ANDRESSA RAASCH FELTZ , torna público para conhecimento dos interessados, que Adjudica e Homologa a Inexigibilidade de Licitação Nº 33/CPL/2026 para atender as necessidades do Instituto do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 74 parágrafo V. em favor do Proprietário: EVILAZIO PLASTER LTDA, CPF: 698.500.032-00, no Valor mensal de R$ R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Totalizando 30.000,00 mil reais por ano.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 07 de outubro de 2026.

ANDRESSA RAASCH FELTZ Presidente do IPSNH

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: E09B0ECD

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N. 18/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP N. 11/2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº37/2026 Processo Administrativo 1379/2026-GECRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARA SUPORTE NUTRICIONAL A PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APRESENTAM RESTRIÇÕES, LIMITAÇÕES OU IMPOSSIBILIDADE DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA POR VIA CONVENCIONAL.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto Do Oeste RO.

Detentoras: INTEGRALMED DISTRIBUIDORA LTDA - 46.672.090/0001-68;

J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08; TECPLUS LTDA - 43.456.296/0001-62;

Valor Estimado: R$ 151.884,00 (Cento e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

Data de publicação da Ata de Registro de Preços 07/10/2026. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.

Ouro Preto do Oeste/RO, 07 de outubro de 2026.

JUCILEY TOMAZ

Assessor do Sec. Geral de Planejamento do Poder Executivo

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: BB10B310

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Inexibilidade de Licitação. Processo Administrativo: 3186/2026.

Objeto: Contratação de assinatura/licenciamento temporário da plataforma Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo 1 (uma) licença principal para 3 (três) usuários, destinada ao apoio das atividades de pesquisa, consulta, organização, comparação, tratamento e documentação de preços utilizados nas contratações públicas municipais, incluindo suporte, treinamento, atualização das bases e demais condições definidas no Termo de Referência.

Adjudicatários: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - 07.797.967/0001-95;

Valor Total Adjudicado: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).

Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 07 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 114