DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

STELLA SOUZA FREIRE

Assessor do Dep. de Assuntos Estrátegicos do G.P.

Publicado por: Stella Souza Freire Código Identificador: 12E1DAD1

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

O Prefeito do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando o resultado do Chamamento Público nº 004/2025 , oriundo do Processo Administrativo nº 2436/SEMAS/2025 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL (SHOWS COM MÚSICAS AO VIVO) PARA BAILES E MATINÊS PROMOVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, ADJUDICA o resultado e em seguida, HOMOLOGA o presente certame em favor dos credenciados abaixo relacionados:

Públicos do IPSM, para provimento no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS - através da DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024IPSMETOPO/RO, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, de abertura do Concurso, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3797, de 22 de agosto de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3932 do dia 06 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA Presidente do IPSM Portaria nº 001/CAF/2026

Publicado por: Sebastião Pereira da Silva Código Identificador: C69A65F5

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS ORDEM DE CHAMADA DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS

Publique-se e cumpra-se.

Ouro Preto do Oeste, 05 de outubrode 2026.

JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA

Asses Sec.Geral de Governo e Plan.do Poder Execut.

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 5E533703

IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE PORTARIA N. 3703/G.P./2026

A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a ordem de chamada dos leiloeiros credenciados no âmbito do Chamamento Público nº 003/2026, conforme resultado do sorteio realizado em 07 de outubro de 2026 e inclusão dos credenciados posteriores, nos termos do item 9.13 do Edital.

1ª posição – PEDRO AUGUSTO DA COSTA SILVA; 2ª posição – FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO;

3ª posição – MARIA RAFAELA BARBOSA SILVA;

4ª posição – MARIA VANIELLY DE LIMA HONORATO PORTELA;

5ª posição – LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA;

Portaria n. 3703/G.P./2026 Ouro Preto do Oeste/RO, 07 de outubro de 2026

6ª posição – MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA;

7ª posição – FRANCISCO PORTELA AGUIAR;

8ª posição – JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA;

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCIA CHAVES MONTINHO, EM CARÁTER EFETIVO, EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO, DO PLANO GERAL DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPSM, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, Considerando a portaria nº 3.700/GP/2026 de 14 de setembro de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4.319 em 15 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARCIA CHAVES MONTINHO, em caráter efetivo, em cargo de Nível Médio, do Plano Geral de Cargos do Instituto de Previdência do Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste-RO, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores

9ª posição – CELSO ALVES CUNHA;

10ª posição – MICHAEL DE OLIVEIRA;

11ª posição – DANIEL ELIAS GARCIA;

12ª posição – VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA;

13ª posição – VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA;

14ª posição – PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA; 15ª posição – VLADMIR OLIANI.

As posições da 1ª à 11ª resultaram do sorteio público realizado em 07 de outubro de 2026. As posições da 12ª à 15ª decorrem da inclusão dos credenciados posteriores, observada a sequência de ingresso estabelecida no Termo de Homologação do Credenciamento, não decorrendo de sorteio. (ID 347768)

A presente ordem deverá ser observada para as futuras convocações, respeitadas as regras de rotatividade e demais disposições previstas no Edital.

A inclusão na ordem de chamada não gera direito imediato à contratação, ficando eventual convocação condicionada à necessidade da Administração e à manutenção das condições de habilitação.

Pimenteiras do Oeste/RO, 07 de outubro de 2026.

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