DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2B0A112D
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.739/I, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a pedido o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC, a partir de 05 de outubro de 2026.
GILBERTO NAIMAIER Secretaria Executiva da Receita ASSESSOR DAS DUARTE FILHO Municipal TRIBUTÁRIO 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 763882A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1519/2026/CDCS/DGP/SEMAD 06 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
Infraestrutura - SEINFRA , em virtude de seu falecimento, conforme processo SEI nº 017.012544/2026-82.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração
( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D22FCFBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1521/2026/CDCS/DGP/SEMAD 06 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
Considerando o art. 36 da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a servidora NAIARA MARCIEL MORAIS, cadastro nº 327900, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar , sob Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a partir de 24/09/2026, conforme processo SEI nº 017.013644/2026-26.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARISSON PEREIRA ALEXANDRIA , cadastro nº 238776, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotado na Secretaria Municipal de saúde - SEMUSA , 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO , referente ao 1º lustro do período aquisitivo de 09/04/2012 a 07/04/2017, a ser usufruído no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 , conforme Processo SEI nº 005.009708/2026-23.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F64CC6F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1520/2026/CDCS/DGP/SEMAD 06 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 35, inciso VII, Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
DECLARAR A VACÂNCIA , a contar de 13/07/2026 , do cargo de GARI , ocupado pelo servidor NELIMAR LIRA DA COSTA , cadastro nº 195067, lotado na Secretaria Municipal de
Secretária Municipal de Administração
( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 79B69368
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1522/2026/CDCS/DGP/SEMAD 06 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MAGDA FONTOURA DO NASCIMENTO RABELO, cadastro nº 328965, para exercer, no período de 05/10/2026 a 23/10/2026, o Cargo em Comissão de Assessor Executivo III, DAS-10 , da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , em substituição ao titular EDUARDO MAIELA VALVERDE OLIVEIRA ARAUJO , cadastro nº 10079894, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 017.013724/2026-81.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C1F0C00C
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