DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora NOELI ALMEIDA KISTEMACHER, cadastro nº 235970, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 16/09/2026 a 15/09/2027 , conforme processo SEI nº 005.015704/2026-84.
Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9781D047
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1528/2026/CDCS/DGP/SEMAD 06 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER A CEDÊNCIA à servidora TATIANE MARIANO SILVA , cadastro nº 8187, ocupante do cargo de Assistente Administrativo , lotada na Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Porto Velho, para o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia , sem ônus para o Município de Porto Velho, pelo período de 01/11/2026 a 31/12/2026 , conforme Processo SEI nº 006.003326/2026-86.
Art. 2º A cedência poderá ser cessada a qualquer momento, por interesse do órgão cessionário ou cedente, que deverá oficializar imediatamente à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Art. 3º Ao término da cedência fica obrigatória à apresentação imediata à Divisão de Atendimento ao Servidor da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para fins de lotação, sob pena de atribuição de faltas injustificadas.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 32EC4A3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N°341/DAA/DA/SEMAGRIC/PORTO VELHO,
PORTARIA N°341/DAA/DA/SEMAGRIC/PORTO VELHO,25 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Decreto n° 1691/1, de 07 de Julho de 2025 e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo Administrativo n 018.001766/2026-60
RESOLVE:
RESOLVE:
CONCEDER à servidora RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA , cadastro nº 262990, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao 1º lustro do período aquisitivo de 14/05/2014 a 12/05/2019, a ser usufruído no período de 06/10/2026 a 03/01/2027 , conforme Processo SEI nº 004.014691/2026-36.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 68A70E09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1529/2026/CDCS/DGP/SEMAD 07 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO os arts. 23, 38, e 116 da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicado no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.
CONSIDERANDO o art. 86, §§ 1º e 2º do Decreto nº 11.824, de 18/10/2010, publicada no D.O.M nº 3.871, de 01/11/2010.
Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos, 16 (dezeseis) diárias inteiras e 05 (meia) ½diárias, para os períodos de 01 a 04 de 08 a 11 de 14 a 18 de 21 a 25 de 28, a 30 de setembro de 2026 . Para o servidor Alcino Leite Flores, matrícula nº 10078763, cargo de Assessor IV, Que irá se deslocar por meio de veículo oficial, ( Palio NDH-7346 ). com objetivo de Acompanhamento das Manutenções realizadas nos equipamentos nas localidades: Assentamento Joana D’Arc, Linha C-01, Jaci-Paraná, Ramal da COE km 45, Ramal 28 de Novembro, km 17 BR-319 e entorno.Ofício nº 2261/2026/SEMAGRIC-DILOG, 25 de setembro de 2026.
| Nome | Mat. | Cargo/ Função |
Destino Quant. de diárias | Auxílio deslocamento |
|---|---|---|---|---|
| ALCINO LEITE FLORES |
10078763 | Assessor IV |
Assentamento Joana D’Arc, Linha C-01, Jaci- Paraná, Ramal da COE km 45, Ramal 28 de Novembro, km 17 BR-319 e entorno |
Nâo |
AArt.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.
DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 077C52CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N°399/DAA/DA/SEMAGRIC/
PORTARIA N°399/DAA/DA/SEMAGRIC/PORTO VELHO,23 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, no uso das atribuições que lhe
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