DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336

confere o Decreto n° 1691/1, de 07 de Julho de 2025 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n°018.001293/2026-09

RESOLVE:

Art. 1ºTORNAR VALIDA:O Quantitativo de 01( uma) meia ½, no período de 11/08/2026 , para os servidores:Ana Evelin Lima de Carvalho, matr:276130 cargo: Médica Veterinária, Josikelle Sabrinna, matr: 10080523, cargo: Médica Veterinária para os periodos de 14/08/2026 e para o servidor:Josemir Marques Aguilheira, matr: 57796, cargo: motorista no período de 11/08/2026. se deslocaram por meio de veículo oficial Ford Ranger Placa: (SLK 6G90 )com o objetivo executar vistoria final para liberação de Registro na Empresa Vital do Sacramento - Assentamento Joana D'Arc II, linha 11, Lote 21, distrito de Porto Velho RO - RO, a empresa está inspecionada pelo Serviço de Inspeção Municipal – DIPOAV/SEMAGRIC,nas localidades de: Joana d´arc ll,conforme dotação orçamentária desta Secretaria Ofício Nº Nº 1741/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 22 de julho de 2026

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre

ANA LUZIA SOUZA BARROS

Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D9397787

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL HOMOLOGAÇÃO DE TROCA DE MARCA SRP 024/2026

HOMOLOGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARCA ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026

O Município de Porto Velho torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Gastos Públicos – SEG, na qualidade de órgão gerenciador vinculado à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, e em observância ao disposto no art. 81 do Decreto Municipal nº 18.892/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município, HOMOLOGA a alteração de marca do item abaixo especificado, nos seguintes termos:

1. Considerando o Parecer Técnico Farmacêutico nº 34/DAF/SEMUSA (ID1630566), emitido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF, no qual se conclui que: O Medicamento da marca TEUTO ofertado para a troca de marca, apresenta propriedades farmacológicas (concentração, volume, dosagem, posologia, forma farmacêutico e apresentação) COMPATÍVEL com a marca HIPOLABOR que foi homologada na ata de registro de preço/Pregão Eletrônico mencionado ao norte, não havendo desta forma impedimentos/óbices técnico farmacológico para troca em questão . Desse modo, sugerimos o DEFERIMENTO PARA A TROCA DE MARCA referente ao quantitativo de 5.700 AMPOLAS do medicamento TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML da Nota de Empenho nº 3665/2026.

2. Considerando a pesquisa de preços realizada com base na Tabela CMED (ID1644207), relativa ao item e à marca solicitada;

3. Considerando a Análise Técnica nº 61/2026/SMCL-DGNA (1644224), que manifestou-se pelo deferimento do pedido de alteração de marca;

4. Fica homologada a alteração da marca do Item 58 –TRAMADOL, CLORIDRATO, da Ata do Sistema de Registro de Preços nº 024/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90043/2026, Processo nº 005.006486/2025 - 14, cujo objeto é a Aquisição de material farmacológico medicamentos (soros e injetáveis), com vigência da ata até 02/07/2027, conforme solicitação da empresa detentora, nos termos abaixo:

AMPLA CONCORRÊNCIA Item Especificação Unidade Nova Marca Valor Unitário 58 TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG/ML AMPOLA TEUTO R$ 0,83 Detentora da Ata: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/002-93

THIAGO DE CASTRO PEREIRA

Secretário Executivo de Gestão de Gastos Públicos - SEG/SMCL

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F75D4B18

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL HOMOLOGAÇÃO DE TROCA DE MARCA SRP 078/2025

HOMOLOGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MARCA ATA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025

O Município de Porto Velho torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio da Secretaria Executiva de Gestão de Gastos Públicos – SEG, na qualidade de órgão gerenciador vinculado à Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, e em observância ao disposto no art. 81 do Decreto Municipal nº 18.892/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito deste Município, HOMOLOGA a alteração de marca do item abaixo especificado, nos seguintes termos:

1. Considerando o Ofício n° 10490 (ID1652311), emitido pelo Departamento Administrativo – DA/SEMIAS, no qual se conclui que: ".. .Quanto aos demais itens objeto da solicitação de substituição, após análise das especificações e descrições constantes da Ata, bem como das informações apresentadas pela empresa, verifica-se que as marcas indicadas atendem às características e especificações estabelecidas para os respectivos produtos, não havendo, sob o aspecto técnico, descaracterização dos itens que compõem a cesta básica."

2. Considerando a pesquisa de preços realizada (1625810), relativa aos itens e as marcas solicitadas; ,

3. Considerando a Análise Técnica nº 62/2026/SMCL-DGNA (1647339), que manifestou-se pelo deferimento do pedido de alteração de marca;

4. Fica homologada a alteração das marcas dos Itens: 1, 2, 3, 5, 6 , 7, 8, 9, 10, 11 e 12, da Ata do Sistema de Registro de Preços nº 078/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90103/2025, Processo nº 12.000805/2025- 81, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA , com vigência da ata até 15/01/2027, conforme solicitação da empresa detentora, nos termos abaixo:

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