DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
| 11 | Detergente líquido, neutro, concentrado, biodegradável, frasco com 500 ml |
Frasco | Uzzo Fácil | R$ 2,15 |
|---|---|---|---|---|
| 12 | Sabonete, aspecto físico sólido, peso mínimo 80 g, com perfume |
Unidade | Ypê | R$ 1,75 |
| Dete 15.89 |
ntora da Ata:NOVIDADES COMÉRCIO E REP 7.556/0001-08 |
RESENT | AÇÕES LT | DA, CNPJ nº |
THIAGO DE CASTRO PEREIRA
Secretário Executivo de Gestão de Gastos Públicos - SEG/SMCL
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7C4FDD1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0248/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0248/2026
| CONTRIBUINTE | REBECA NUNES DE ARAÚJO BATISTA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ATLAS, No 6632 |
| BAIRRO | TRÊS MARIAS |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15230/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
01.16.512.0805.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 14/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 16/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011551/2026-77 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 17/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 59F8D1F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0249/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0249/2026
| CONTRIBUINTE | REBECA NUNES DE ARAÚJO BATISTA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ATLAS, No 6632 |
| BAIRRO | TRÊS MARIAS |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15228/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
01.16.512.0805.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 14/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 16/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011548/2026-53 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 17/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3AFBBFFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0250/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0250/2026
| CONTRIBUINTE | REBECA NUNES DE ARAÚJO BATISTA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ATLAS, No 6632 |
| BAIRRO | TRÊS MARIAS |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15227/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.16.512.0805.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 14/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 16/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011540/2026-97 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 17/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8786B631
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0251/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0251/2026
| CONTRIBUINTE | IGREJA NOVA ALIANÇA COM DEUS |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ANGICO, No 4570 |
| BAIRRO | CALADINHO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 015563/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.25.130.0056.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 13/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 14/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011546/2026-64 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém
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