DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 15/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 15/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM
Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D76801AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0252/2026
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3EEF4B5C
TERMO DE REVELIA Nº 0252/2026
| CONTRIBUINTE | IGREJA NOVA ALIANÇA COM DEUS |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ANGICO, No 4580 |
| BAIRRO | CALADINHO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 015564/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
01.25.130.0064.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 13/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 14/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011547/2026-17 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 15/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0254/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0254/2026
| CONTRIBUINTE | IGREJA NOVA ALIANÇA COM DEUS |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ANGICO, No 4590 |
| BAIRRO | CALADINHO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 015565/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.25.130.0072.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 13/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 14/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011545/2026-10 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 15/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6D534F75
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0253/2026
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4CB5E1E7
TERMO DE REVELIA Nº 0253/2026
| CONTRIBUINTE | IGREJA NOVA ALIANÇA COM DEUS |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ANGICO, No 4560 |
| BAIRRO | CALADINHO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 015562/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.25.130.0048.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 13/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 14/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011539/2026-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0255/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0255/2026
| CONTRIBUINTE | IGREJA NOVA ALIANÇA COM DEUS |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ANGICO, No 4550 |
| BAIRRO | CALADINHO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 015561/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.25.130.0040.001 |
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