DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 13/08/2026 |
|---|---|
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 14/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011552/2026-11 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 15/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
| ENDEREÇO | RUA GIBIM, No 3202 |
|---|---|
| BAIRRO | FLODOALDO PONTES PINTO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 007393/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.11.047.0368.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 18/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 17/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011578/2026-60 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 18/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 21 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 707E46D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0256/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0256/2026
| CONTRIBUINTE | TIAGO NATALINO PEREIRA DOS SANTOS |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ABÓBORA, No 5651 |
| BAIRRO | COHAB |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 015560/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
01.25.043.0302.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 13/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 14/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011533/2026-95 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 15/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9A719916
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0258/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0258/2026
| CONTRIBUINTE | EDISON MARTINS MACHADO |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA PIO XII, No 1018 |
| BAIRRO | OLARIA |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 007614/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
03.11.122.0026.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 19/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 18/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011662/2026-83 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 19/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 21 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 831E871B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0257/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0257/2026
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BAA8ED37
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0259/2026
CONTRIBUINTE
IRACI CAMILO DE LIMA
www.diariomunicipal.com.br/arom 128