DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
TERMO DE REVELIA Nº 0259/2026
| CONTRIBUINTE | EDISON MARTINS MACHADO |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA PIO XII, No 1018 |
| BAIRRO | OLARIA |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 007613/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 03.11.122.0026.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 19/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 18/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011659/2026-60 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 19/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 21 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0261/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0261/2026
| CONTRIBUINTE | SABER SAÚDE LABORATÓRIO LTDA |
|---|---|
| ENDEREÇO | AV. MAMORÉ, No 3452 |
| BAIRRO | TANCREDO NEVES |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 08/3173 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 42374585 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 08/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 21/08/2026 |
| PROCESSO | 005.014890/2026-34 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 22/08/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
Porto Velho, 24 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 173925FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0260/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0260/2026
| CONTRIBUINTE | COOPERATIVA DE TRABALHO SAÚDE + |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA ABUNÃ, No 2035 |
| BAIRRO | SÃO JOÃO BOSCO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 08/3170 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 14268755 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 08/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 23/09/2026 |
| PROCESSO | 005.014910/2026-77 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 23/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 526C4996
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0262/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0262/2026
| CONTRIBUINTE | JOÃO PAULO DE OLIVEIRA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA DA BEIRA D, No 6191 |
| BAIRRO | NOVA PORTO VELHO |
| AUTO DE INFRAÇÃO | 15218/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.06.096.0420.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 21/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 23/09/2023 |
| PROCESSO | 016.012302/2026-07 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 24/08/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Porto Velho, 24 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CD720CDF
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 24 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
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