DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8D5AB349
Porto Velho, 07 de Outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°533/2026 SEMED/DEA/DAMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 004.016324/2026-77 RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER: 15 (quinze) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem até os locais citados no quadro a seguir, por meio de transporte terrestre, com objetivo de realizar a Entrega da reserva de brinquedos para as escolas da zona rural que não foram contempladas nos processos anteriores e material de limpeza das escolas centralizadas, nos períodos de 07 à 09/10, 13 à 16/10, 20 à 23/10 e 26 à 31/10/2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 8457/2026/SEMED-DIAP, Porto Velho, 14 de setembro de 2026.
| Nome | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Quantidade de diárias |
|---|---|---|---|---|
| LAILA CRISTINA MONTEIRO MIRANDA |
1003382 | Gerente de Divisão | Escolas: Vista Alegre; Erialdo Gomes; Morvan |
15 |
| ROBERTO BELÉM DOS SANTOS |
22715 | Agente de Limpeza Escolar |
Freire; Manoel Grangeiro; Bohemundo; |
15 |
| TIAGO DE CARVALHO PINHEIRO |
280313 | Motorista | Jeruzalém da Amazônia e Francisco Sales; Escolas: União; Deigmar |
15 |
| SEBASTIÃO CLÓVIS DE MEDEIROS FILHO |
22343 | Ag. Sec. Escolar | de Moraes; Chiquilito; Rio Verde; Profª Mª |
15 |
| DAILAN PEREIRA DOS SANTOS |
325573 | Agente de Limpeza Escolar |
Angelica; Vale do Jamari e São Luiz Gonzaga; |
15 |
| RENATO BARROSO MOREIRA |
558.670 | Agente de Manutenção |
Escolas: Ernandes Coutinho; Flor do Cupuaçu; Manoel Pedro Pereira; Nossa Sª de Nazaré; Maria Angélica e Boa Esperança; Escolas: Heitor Vila Lobos; Engenho do Madeira; Riacho Azul; José Rodrigues; Maria Jacira e Santa Júlia |
15 |
GIORDANI DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 2.504/I, de 02 de Fevereiro de 2026.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8ED95CBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA N°314/DA/GAB/SEMIAS/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº012.007905/2026-19 .
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: Concessão de 01 e ½ (uma e meia) em favor dos servidores abaixo relacionados, com finalidade da viagem de finalidade de realizar visita técnica ao Polo de Atendimento do Cadastro Único localizado no distrito de Abunã, recentemente inaugurado, com o objetivo de acompanhar o início de suas atividades, verificar as condições de funcionamento e atendimento, avaliar a estrutura disponibilizada e identificar eventuais necessidades operacionais para o adequado desenvolvimento dos serviços, no período de 08 a 09 de Outubro de 2026 por meio de veículo oficial Toyota Hilux, placa RSY7F05 , bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Conforme Ofício Nº9601/2026/SEMIAS-DIPTR de 09/09/2026. Processo nº012.007905/2026-19
| Servidor | Cadastro | Cargo/Função | Destino | Aux. Desloc |
QT |
|---|---|---|---|---|---|
| Clóvis Henrique da Silva |
10078919 | Gerente de Cadastro Único/Condutor |
Abunã | Não | 01e ½ (uma e meia) |
| Adonias Moeses de Oliveira |
10079136 | Diretor de Departamento de Proteção Básica |
Abunã | Não | 01e ½ (uma e meia) |
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C30C3E4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA COMUNICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PEDACINHO DE CHÃO EDITAL
Porto Velho, 26 de setembro de 2026.
Comunicamos a quem possa interessar que, em análise do procedimento realizado através do Edital de Chamamento Público nº 024/2026/SEINFRA e identificado a ilegalidade de disponibilidade de espaços não disponíveis, revoga-se o presente procedimento para que possa ser aberto novo Edital de Chamamento Público, obedecendo aos princípios gerais da administração pública.
MÔNICA ORNELAS
Gerente de Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos
LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA
Secretário Municipal de Infraestrutura - Interino
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 76809AB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 523/2026/ASTEC/SEINFRA
Porto Velho, 06 de outubro de 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, incisos I e III, e o artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e a Lei Complementar nº 1.000 de 07 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 047/PGM/2026, Empresa: CTR PORTO VELHO S.A., inscrita no CNPJ n.°. 44.357.569/0001-84, Processo Administrativo SEI: nº 019.001542/2026-48, referente a prestação de serviços de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário licenciado, provenientes das operações de coleta pública do Município de Porto Velho, com a seguinte composição:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO NA COMISSÃO |
|---|---|---|
| Yuri Silva Simpson | 10079143 | Gestor |
| Lúcia Rejane Feitosa do Amaral | 96827 | Fiscal |
| Clelson Ferreira da Silva | 72033 | Fiscal |
| Edicarlos da Silva Fonseca | 167230 | Fiscal |
| Neldi de Oliveira Mota | 119860 | Fiscal |
| Manoel da Vera Cruz Rodrigues Ferreira | 168270 | Fiscal |
| Geovane da Silva Patricio | 242751 | Fiscal |
| Glabson Virgílio Guedes Coutinho | 271420 | Fiscal |
Art. 2º Compete ao Gestor do Contrato a coordenação das atividades de fiscalização, o acompanhamento da execução contratual, a adoção de medidas saneadoras, a elaboração de relatórios e pareceres técnicos, bem como a responsabilidade pelo recebimento definitivo do objeto.
Art. 3º Compete aos Fiscais do Contrato o acompanhamento técnico, administrativo e setorial da execução contratual, registrando ocorrências, certificando a conformidade de bens e serviços,
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