DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PDDE BÁSICO 2º PARCELA - CUSTEIO
Homologamos o Procedimento Licitatório na modalidade dispensa de licitação adjudicando os itens abaixo relacionados em favor do fornecedor: M L D RABELO LTDA, CNPJ: 05.911.862/0001-90, conforme julgamento realizado pela Comissão de Compras em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | CADERNO 10 MATÉRIA |
---- | UN | 40 | 35,90 | 1.436,00 |
| 02 | CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA | ---- | CX | 01 | 50,00 | 50,00 |
| 03 | CARTOLINA CORES VARIADAS | ---- | UN | 50 | 1,50 | 75,00 |
| 04 | CLIPS 2/0 C/ 50 | ---- | UN | 05 | 4,75 | 23,75 |
| 05 | CLIPS 4/0 C/ 50 | ---- | UN | 05 | 4,50 | 22,50 |
| 06 | CLIPS 6/0 C/ 50 | ---- | UN | 05 | 5,85 | 29,25 |
| 07 | COLA BRANCA | ---- | LT | 04 | 27,00 | 108,00 |
| 08 | COLA INSTANTÂNEA 793 100 GR | ---- | UN | 04 | 27,00 | 108,00 |
| 09 | COLA ISOPOR 90G | ---- | UN | 12 | 7,50 | 90,00 |
| 10 | FITA CREPE | ---- | UN | 10 | 6,10 | 61,00 |
| 11 | MASSA DE MODELAR C/6 ROLOS | ---- | CX | 10 | 3,75 | 37,50 |
| 12 | PAPEL CARTÃO CORES VARIADAS | ---- | UN | 50 | 2,00 | 100,00 |
| 13 | PAPEL OFICIO A4 210X297 C/10 RESMAS | ---- | CX | 08 | 318,00 | 2.544,00 |
| 14 | PAPEL KRAFT 60CM X 150 METROS 80 GRAMAS | ---- | RL | 01 | 135,32 | 135,32 |
| 15 | PASTA COM ELÁSTICO | ---- | UN | 12 | 3,50 | 42,00 |
| 16 | PISTOLA COLA QUENTE PEQUENA | ---- | UN | 05 | 23,50 | 117,50 |
| 17 | PISTOLA COLA QUENTE GRANDE | ---- | UN | 05 | 28,30 | 141,50 |
| 18 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO AZUL | ---- | UN | 25 | 18,15 | 453,75 |
| 19 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO PRETO | ---- | UN | 25 | 18,15 | 453,75 |
| 20 | TINTA P/PINCEL QUADRO BRANCO AZUL 1 LT UND | ---- | UN | 01 | 169,00 | 169,00 |
| 21 | TINTA P/PINCEL QUADRO BRANCO PRETO 1 LT UND | ---- | UN | 02 | 169,00 | 338,00 |
| 22 | TINTA P/PINCEL QUADRO BRANCO VERMELHO 1 LT UN | ---- | UN | 01 | 169,00 | 169,00 |
| TOTAL A | DJUDICADO | R$ 6. | 704,82 |
Cujubim-RO, 01 de outubro de 2026.
LUCIANO MENDES DA SILVA
Diretor
LUCÉLIA CAMARGO DE OLIVEIRA
Presidente da APP Aluísio Becker
| Publicado por: |
|---|
| Fernanda Teixeira Sampaio Lopes |
| Código Identificador:02FBC502 |
| ESTADO DE RONDÔNIA |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA |
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO Nº 622/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
Pelo presente instrumento, o Município de Governador Jorge Teixeira (RO), através da Prefeitura Municipal, sediada à Av. Pedras Brancas, n° 939 – centro, neste ato representado pelo (a) Pelo Prefeito Municipal, Senhor GILMAR TOMAZ SOUZA, brasileiro, casado, agente político, portadora da Cédula de Identidade RG 097 – SSP/RO, CPF nº: .115.662- residente e domiciliado em nesta cidade de Governador Jorge Teixeira/RO e Coordenador de Registro de Preço, Sr. Kevin Diogenes Ferreira e as empresas qualificadas no Anexo Único desta Ata, resolvem Registrar Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TEMÁTICA PARA FORMATURA DO PRÉ-ESCOLAR, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODOS OS ITENS DECORATIVOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO** , que atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, por um período de 12 (doze) meses, nas quantidades estimadas no Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 14.133/2021, bem como o Decreto Municipal nº 9904/2023 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1.1. Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática para formatura do Pré-Escolar, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de todos os itens decorativos necessários para a realização do evento. A decoração deverá contemplar, no mínimo: painel temático de formatura infantil, arranjos decorativos, arco ou estrutura com balões, mesa principal decorada, suportes decorativos, tapete ou passarela para entrada dos formandos, e demais elementos visuais que proporcionem um ambiente adequado e festivo para a celebração da conclusão da etapa da educação infantil. Todos os materiais utilizados deverão estar em bom estado de conservação, possuir qualidade estética e garantir segurança durante a realização do evento, e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I do edital).
2.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados no (ANEXO I ) deste instrumento.
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