DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO TOTAL DA REDUÇÃO
13.875,65 - 13.875,65
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 06 de outubro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854 Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 17:03, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 4502CB61
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PDDE BÁSICO 2º PARCELA - CAPITAL - APP E.M.E.F ALUÍSIO BECKER
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO À MANUTENÇÃO ESCOLAR COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA APP E.M.E.F ALUÍSIO BECKER CNPJ: 09.519.623/0001-40
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PDDE BÁSICO 2º PARCELA - CAPITAL
Homologamos o Procedimento Licitatório na modalidade dispensa de licitação adjudicando os itens abaixo relacionados em favor do fornecedor: P. R. FARONI LTDA, CNPJ: 47.029.862/0001-00, conforme julgamento realizado pela Comissão de Compras em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | MESA DE ESCRITÓRIO EM L C/2 GAVETAS BRANCA | ---- | UN | 3 | 957,83 | R$ 2.873,49 |
| TOTAL | ADJUDICADO | R$ 2.853,49 |
Cujubim-RO, 07 de outubro de 2026.
LUCIANO MENDES DA SILVA Diretor
LUCÉLIA CAMARGO DE OLIVEIRA Presidente da APP Aluísio Becker
Publicado por: Fernanda Teixeira Sampaio Lopes Código Identificador: CD2A1217
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PDDE BÁSICO 2º PARCELA - CUSTEIO - APP E.M.E.F ALUÍSIO BECKER
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO GERAL DE APOIO À MANUTENÇÃO ESCOLAR COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA APP E.M.E.F ALUÍSIO BECKER CNPJ: 09.519.623/0001-40
www.diariomunicipal.com.br/arom 165