DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
materiais de pequenos reparos e manutenção da frotas, contemplando e assegurando o pleno atendimento das demandas operacionais realizadas por esta secretaria.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam transpostas na forma deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, conforme a seguir mencionadas:
| I - ACRÉSCIMOS: UNIDADE GESTORA: Á |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 261 AA A AÃ |
|---|---|
| UNIDADE ORÇAMENTRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
0.0.0 - SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇO 12.122.0002.2011.0000 - MANUTENÇÃO DA FROTA – ENSINO FUNDAMENTAL |
| FICHA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
221 R$ 102.447,00 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FICHA: |
12.122.0007.2009.0000 - CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS 228 |
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
R$ 4.700,00 |
| FICHA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
229 R$ 68.572,32 02.06.02 - SEMED - Manutenção da Educação Básica |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.361.0007.2052.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL |
| FICHA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
255 R$ 62.588,58 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.365.0007.2053.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| FICHA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
268 R$ 14.950,00 |
| 25.1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Identificação das Despesas com Manutenção e | |
| Fonte de Recurso: | Desenvolvimento do Ensino (Exercício Corrente) |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.06.03 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.365.0007.2069.0000 - ATENDIMENTO AO FUNDEB E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA |
| FICHA: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
318 R$ 16.540,00 |
| Fonte de Recurso: TOTAL DE ACRÉSCIMOS: II - REDUÇÕES: |
70.1.540.1070 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - FUNDEB (Exercício Corrente) R$ 269.797,90 |
UNIDADE GESTORA: Á |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Ã |
| UNIDADE ORÇAMENTRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO 12.122.0007.2009.0000 - CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS |
| FICHA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA: |
226 R$ - 340,24 230 |
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ - 1.700,00 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.122.0007.2055.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS E TÉCNICOS |
| FICHA: | 232 |
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ - 10.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.06.02 - SEMED - Manutenção da Educação Básica |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.361.0007.2047.0000 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| FICHA: | 235 |
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ - 3.782,03 |
| FICHA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
238 R$ - 5.000,00 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.361.0007.2048.0000 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO CAMPO |
| FICHA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
239 R$ - 1355290 |
| .... FICHA: |
., 241 |
| 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
R$ - 4.531,24 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.361.0007.2049.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA: ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
| FICHA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FICHA |
243 R$ - 40.000,00 244 |
| : 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
R$ - 50.000,00 |
| FICHA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
245 R$ - 50.000,00 |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.361.0007.2050.000 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE |
| FICHA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
246 R$ - 2022680 |
| .... FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
., 12.361.0007.2060.0000 - ATENDIMENTO AO PROGRAMA APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE ―ALFABETIZAÇÃO‖ |
| FICHA: | 264 |
| 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: FICHA: |
R$ - 19.133,95 12.365.0007.2058.0000 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE 284 |
33903000 - MATERIAL DE CONSUMO |
R$ - 337250 |
| .... FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
., 12.365.0007.2059.0000 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
| FICHA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
289 R$ - 21.618,24 |
| FICHA: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
292 R$ - 1000000 |
| .... Fonte de Recurso: |
., 25.1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Exercício Corrente) |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.06.03 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.365.0007.2069.0000 - ATENDIMENTO AO FUNDEB E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA |
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