DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
| FICHA: | 317 |
|---|---|
| 3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS | R$ - 2.900,00 |
| Fonte de Recurso: | 70.1.540.1070 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - FUNDEB (Exercício Corrente) |
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: | 12.365.0007.2070.0000 - ATENDIMENTO AO FUNDEB E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA – FOLHA 30% |
| FICHA: | 325 |
| 3.3.90.46.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO | R$ - 13.640,00 |
| Fonte de Recurso: | 30.1.540.00 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - FUNDEB (Exercício Corrente) |
| TOTAL DE REDUÇÕES: | R$ - 269.797,90 |
Art. 2º - A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº Nº 1.220 de 12 de Dezembro de 2025 e dentro dos valores aprovados para os Poderes, Órgãos e Unidades contemplados.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 06 de Outubro de 2026.
IDIZNEI CASTRO MARTINS
Chefe do Poder Executivo Municipal
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, em 06/10/2026 às 14:16, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 569557 e o código verificador 573F4D19.
Referência: Processo nº 35-63/2026. Docto ID: 569557 v1
Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: DD1F787E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE – RO , com sede na Avenida Rio de Janeiro, nº 3098, Centro, na cidade de Machadinho D’Oeste/RO, neste ato representada pela Srª Talita Rosalem Ferreira , Gestora do Registro de Preços, nomeada através da Portaria nº 439/2025, e a empresa P.R. FARONI LTDA, devidamente inscrita no CNPJnº 47.029.862/0001-00 , Situada à Avenida Juscelino Kubitschek, 2056, Sala B, Setor 04 - Ariquemes – RO – CEP: 76.873-494 Tel. (69) 98482-9799, representada legalmente pelo Sr. Paulo Renato Faroni, inscrito no CPF nº 862.090.XXX-87. Objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Processo Licitatório nº 4146/2025, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 01/2026.
CONSIDERANDO os documentos referentes ao pedido de cancelamento anexados aos autos do processo, ID 1052969 , nos quais a empresa alega dificuldades financeiras para entrega dos itens registrados, e conforme Decisão nº 491 do Gabinete do Prefeito (ID 1065773) e o Parecer Jurídico (ID 1057975);
FICA CANCELADO o registro dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 04/2026:
| ITEM | QTD | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03 | 1.070 | UND | CHÁ MATE TOSTADO 250 GR- Tostado proveniente de grãos sãos, acondicionados em sacos plásticos, atóxico, resistentes vedado hermeticamente e limpo, A embalagem dever conter externamente os dados de identificação e procedência, nº de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega doproduto. |
UHDE | R$ 7,35 | R$ 7.864,50 |
| 08 | 15.044 | KG | ARROZ AGULHINHAPOLIDO, LONGO, FINO, TIPO 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses de apartir da data de entrega. |
BERNARDO | R$ 3,55 | R$ 53.406,20 |
| 21 | 1.252 | KG | FARINHA DE MANDIOCA- Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 5 (cinco) meses apartir da data de entrega. PACOTE DE 01 KG. |
BERNARDO | R$ 5,95 | R$ 7.449,40 |
| 27 | 7.067 | PCT | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500 GR- Massa alimentícia tipo seca, vitaminada, isenta de sujidades e parasitas. Embalagem plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Deverá apresentar a validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data da entrega doproduto |
NINFA | R$ 3,45 | R$ 24.381,15 |
| 69 | 6.255 | PCT | COLORAU 100 gr- O calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega |
BERNARDO | R$ 3,20 | R$ 20.016,00 |
| 82 | 230 | UND | MAIONESE 500 GREmulsão cremosa, obtida com ovos e óleo vegetal, com | DAJUDA | R$ 7,81 | R$ 1.796,30 |
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