DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de conservação. Acondicionada em embalagem plástica, limpa, não amassada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.
O cancelamento deste registro somente produzirá efeitos após a publicação nos meios de comunicação previstos na legislação e no Decreto Municipal aplicável, devendo ser observadas as formalidades necessárias à sua eficácia.
Machadinho D’Oeste/RO, 07 de outubro de 2026.
TALITA ROSALEM FERREIRA
Gestora do Registro de Preços Portaria nº 439/2025
Publicado por: Talita Rosalem Ferreira Código Identificador: B8F85BEE
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2909
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2909, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
| PLANILHA FINANCEIRA POR TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO ANEXO I -EX |
CESSO DE ARRECADAÇÃO CONV. Nº CONV. Nº 979750/2025/M | APA - AQUIS.MATER | IAL PERMANENTE. |
|---|---|---|---|
| RECEITA: | |||
| Iduso:1051 | |||
| Grupo/Código: 1.700 | |||
| Detalhamento: 3110 | |||
| Código de aplicação: 001.134 | |||
| Agencia Conta Bancária |
Descrição da Conta | VALOR (R$) | |
| 1831-7 573249648 |
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONV. Nº 979750/2025/MAPA - AQUIS.MATERIAL |
1203714,47 |
|
| PERMANENTE. | |||
| SALDO | 1.203.714,47 | ||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
0,00 | ||
| TOTAL GERAL |
1.203.714,47 |
||
| TENDENCIA DE ARRECADAÇÃO A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO DO 979750/2025/MAPA. , FIRMADO ENTRE O UNIÃO E PREFEITURA MUNICIPAL SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR DO CON REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ATRAVÉS DO EXCESS TENDO COMO CONTRA PARTIDA O VALOR DE R$ 147.560,19(C VÊNIO EM R$ 1.351.274,66 ( UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUE |
O DE ARRECADAÇÃ ENTO E QUARENTA NTA E UM MIL DUZE |
O ATRAVÉS DO CONV.Nº E SETE MIL QUINHENTOS E NTOS E SETENTA E QUATRO |
| DESPESA: | |||
| Iduso:1051 | |||
| Grupo/Código: 1.700 | |||
| Detalhamento: 3110 | |||
| Código de aplicação: 001.134 |
|||
| FICHA DESCRIÇÃO |
PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA | VALOR |
| 892 EQUIP.MAT.PERMANENTE |
20.606.0016.1045.0003 | 44.90.52.00 | 1.203.714,47 |
| SUB TOTAL | 1.203.714,47 | ||
| DESPESA: | |||
| Iduso:0 | |||
| Grupo/Código: 1 | |||
| Detalhamento: 500 | |||
| Código de aplicação: 001.134 | |||
| FICHA DESCRIÇÃO |
PROJ/ATIV. | ELEM. DESPESA | VALOR |
| 893 EQUIP.MAT.PERMANENTE |
20.606.0016.1045.0003 | 44.90.52.00 | 147.560 |
| SUB TOTAL | 147.560,19 | ||
| TOTAL GERAL | 1.351.274,66 |
Machadinho D'Oeste, 07 de Outubro de 2.026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 07/10/2026 às 13:10, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1068610 e o código verificador AFA24AC6 .
| Publicado por: |
|---|
| Lara Sara Avaroma Campos |
| Código Identificador:3D7C1AD3 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 176