DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta no Processo: 005.017353/2026-46 TORNAR VÁLIDA A VIAGEM COM A CONCESSÃO DE: 6 x ½ (seis meias) diárias ao servidor relacionado abaixo, em razão do deslocamento realizado à cidade de Ji-Paraná/RO , por meio de transporte Terrestre , com objetivo de: Realizar deslocamento de pacientes para consulta médica e/ou procedimento cirúrgico na cidade de Ji Paraná, visando fortalecer as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA de Porto Velho, no período de 07/07/2026, 14/07/2026, 21/07/2026, 28/07/2026, 11/08/2026 e 18/08/2026 .
| SERVIDOR | DADOS CADASTRAIS | CARGO/FUNÇÃO | DESTINO | DIÁRIAS | AUXILIO DESLOCAMENTO | TRANSPORTE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FREDSON PEREIRA DE OLIVEIRA | 884636 | Auxiliar Administrativo | JI PARANA | 6 x ½ Diárias | N/DA | Terrestre |
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 2.809/I/2026
Visto:
GEISON FELIPE COSTA DA SILVA
Diretor Executivo de Administração Decreto Nº 1823/I/2025
Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 06/10/2026, às 10:24, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 06/10/2026, às 12:19, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1629140 e o código CRC 9C022221
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B7F410D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº31/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 06 de outubro de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.016010/2026-64 - SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DA BR 364 E DISTRITOS., encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant | Valor Unitário |
Valor Total |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anilson Nascimento Santos | 84468 | Assistente Administrativo |
1 e diária |
1/ | 2 R$ 150,00 |
R$ 225,00 | |
| Cristileudo Pereira de Souza (condutor do Veículo) |
41476 | Assistente Administrativo |
28/09 a 29/09 - USF Abunã, USB Vila da Penha, USF Fortaleza do Abunã, USF Vista Alegre, USF Nova Califórnia e USF |
1 e diária |
1/ | 2 R$ 150,00 |
R$ 225,00 |
| Francisco Marcelino da Rocha | 247644 | Aux. Serviços Gerais | Extrema. 1 e 1/2 diária |
1 e diária |
1/ | 2 R$ 150,00 |
R$ 225,00 |
| João Victor Batista Silva Moreira |
280032 | Farmacêutico | 1 e diária |
1/ | 2 R$ 300,00 |
R$ 450,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas
Decreto n° 8.784/I/2022
Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 06/10/2026, às 11:37, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 06/10/2026, às 12:20, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1663331 e o código CRC 62E30FA6.
www.diariomunicipal.com.br/arom 187