DOMRO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4336
| DESPESA | ||||
|---|---|---|---|---|
| 15.32.20.608.024.2.678 | Fomento às atividades agropecuárias FIS |
3.3.90.14 1.500.0000.0000.0000 |
- | 32.164,50 |
| SUBTOTAL | 32.164,50 | 32.164,50 | ||
| TOTAL | 32.164,50 | 32.164,50 |
Art. 3º - Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias), estabelecido pelo Decreto n.º 21.684, de 23 de dezembro de 2025 e o Detalhamento da Despesa, estabelecido pelo Decreto nº 21.685, de 23 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito do Município
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário Municipal de Economia
SALATIEL LEMOS VALVERDE Procurador Geral Município
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D5F9F929
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA PORTARIA Nº 525/2026/SEINFRA
Porto Velho, 06 de Outubro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.004279/2026-49.
RESOLVE:
Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER: 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor abaixo relacionados para se deslocar a Distritos e Comunidades do Baixo Madeira: São Carlos/ Cavalcante/ Boa Vitória/ Lago do Cuniã/ Nazaré/ Santa Catarina/ Papagaios/ Calama/ Demarcação , por meio de transporte Caminhão Comboio Placa: NCI7C44 , com objetivo de realizar fiscalizações in loco , para averiguação das frequências e das rotas dos seguintes serviços: Coleta e Transporte ao Destino Final dos Resíduos Sólidos Domiciliares, dos Resíduos da Coleta Conteinerizada e dos Resíduos Sólidos Infectantes (de Saúde), executados pela empresa operadora do Contrato emergencial n° 029/PGM/2026 , no período dos dias 12 a 16/10/2026. Conforme solicitação constante na Ofício N° 1582499 do Processo 019.004279/2026-49.
| NOME | CADASTRO | CARGO/FUNÇÃO | DESTINO | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | ADICIONAL DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| Flávio Morais Nogueira Júnior |
59297 |
assistente administrativo | Distritos e Comunidades do Baixo Madeira: São Carlos/ Cavalcante/ Boa Vitória/ Lago do Cuniã/ Nazaré/ Santa Catarina/ Papagaios/ Calama/ Demarcação |
4½ (quatro e meia) | NÃO |
| Manoel da Vera Cruz Rodrigues Ferreira |
168270 |
gari | Distritos e Comunidades do Baixo Madeira: São Carlos/ Cavalcante/ Boa Vitória/ Lago do Cuniã/ Nazaré/ Santa Catarina/ Papagaios/ Calama/ Demarcação |
4½ (quatro e meia) | NÃO |
| Clelson Ferreira da Silva |
72033 |
assistente administrativo | Distritos e Comunidades do Baixo Madeira: São Carlos/ Cavalcante/ Boa Vitória/ Lago do Cuniã/ Nazaré/ Santa Catarina/ Papagaios/ Calama/ Demarcação |
4½ (quatro e meia) | NÃO |
| Cosmo Viana Barrozo |
173154 |
gari | Distritos e Comunidades do Baixo Madeira: São Carlos/ Cavalcante/ Boa Vitória/ Lago do Cuniã/ Nazaré/ Santa Catarina/ Papagaios/ Calama/ Demarcação |
4½ (quatro e meia) | NÃO |
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA Secretário Municipal Interino de Infraestrutura
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 91BB77C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº 495/2026/DTIT/DEA/CGAF/SEMUSA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 186