DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, ficando o início da execução condicionado à eficácia contratual e à emissão da ordem de serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 03.101; Funcional Programática: 10.122.0001.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.880.0000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 e Ata de Registro de Preços nº 001/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Pimentel Soares, Presidente do CIS/VALE DO AÇU,pelo CONTRATANTE; Alexandre Barbosa Alves, pela CONTRATADA.
Assú,23 de setembro de 2026.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu
Publicado por: Luis Eduardo Pimentel Soares Código Identificador: CB8E798F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO SE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ASSU
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO ASSU EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 010/2026.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 – Ata de Registro de Preços nº 001/2025.
CONTRATANTE: Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CIS/VALE DO AÇU, CNPJ nº 59.779.998/0001-17.
CONTRATADA: SERV SAÚDE LTDA., CNPJ nº 33.235.736/0001-06.
OBJETO: Contratação do saldo remanescente do item 08 do lote 01 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, correspondente a 5.929 horas de serviços profissionais de enfermeiro(a), em plantões presenciais, para atendimento das necessidades da Maternidade Parteira Maringá, conforme as condições do edital e seus anexos.
VALOR: R$ 187.949,30 (cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), ao preço unitário de R$ 31,70 por hora.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
CONTRATADA: LABORATORIO TERTULIANO SOARES LTDA AUTORIZAÇÃO: Contrato nº 0024/2026
OBJETO : Prestação de Serviços de Saúde com a finalidade de realizar atendimento médico laboratoriais e cirurgias eletivas, conforme discriminado no referido contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento na Constituição Federal, em especial os artigos 196 e seguintes e na Lei Federal n.º. 8.080/90, no que forem aplicáveis, bem como nos mandamentos da Lei n.º 14.133/2021 pertinentes, Lei n.º 11.107/05, Decreto Federal n.º 6.017/07 e, ainda, no Edital n.º 001/2025 -CHAMAMENTO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Renato Bezerra Soares – Representante da LABORATORIO TERTULIANO SOARES LTDA
LOCAL/DATA DA ASSINATURA: Natal/RN, 07 de outubro de 2026
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