DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 8B8CA743
DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
CONTRATADA: PLENNO SERVICOS MEDICOS E
DIAGNOSTICOS LTDA
AUTORIZAÇÃO: Contrato nº 0022/2026
OBJETO : Prestação de Serviços de Saúde com a finalidade de realizar atendimento médico laboratoriais e cirurgias eletivas, conforme discriminado no referido contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento na Constituição Federal, em especial os artigos 196 e seguintes e na Lei Federal n.º. 8.080/90, no que forem aplicáveis, bem como nos mandamentos da Lei n.º 14.133/2021 pertinentes, Lei n.º 11.107/05, Decreto Federal n.º 6.017/07 e, ainda, no Edital n.º 001/2025 -CHAMAMENTO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: 26.000,00 (vinte
e seis mil reais)
ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Paulo Melo Da Silva – Representante da PLENNO SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA
LOCAL/DATA DA ASSINATURA: Natal/RN, 06 de outubro de 2026
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 0699D46B
DIRETORIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
CONTRATADA: APOIO COMPLEXO DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA
AUTORIZAÇÃO: Contrato nº 0023/2026
OBJETO : Prestação de Serviços de Saúde com a finalidade de realizar atendimento médico laboratoriais e cirurgias eletivas, conforme discriminado no referido contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento na Constituição Federal, em especial os artigos 196 e seguintes e na Lei Federal n.º. 8.080/90, no que forem aplicáveis, bem como nos mandamentos da Lei n.º 14.133/2021 pertinentes, Lei n.º 11.107/05, Decreto Federal n.º 6.017/07 e, ainda, no Edital n.º 001/2025 -CHAMAMENTO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de doze
(12) meses contados, à partir da data de sua assinatura.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Gleide Maria da Silva Medeiros – Representante da APOIO COMPLEXO DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA LOCAL/DATA DA ASSINATURA: Natal/RN, 06 de outubro de 2026
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: C4563E28
DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 080/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 080/2026
PARTES : Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN e o Município de MONTE ALEGRE/RN
OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta – Do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.
VALOR : O valor estimado é de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)
VIGÊNCIA : A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.
ASSINATURAS : Antônio Marcos Freire –Presidente do COPIRN e André Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal de MONTE ALEGRE/RN
DATA DO TERMO ADITIVO : 06 de outubro de 2026
Publicado por:
Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 189957CF
DIRETORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0130/2025
PROCESSO: 510/2025
Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN
Contratado: ALUSMED LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item ―g‖ e a prorrogação do presente contrato firmado entre as partes, conforme a Cláusula Quarta – Da Vigência, referente a prorrogação do contrato mediante termo aditivo, que se expõem a seguir:
―O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, mediante a celebração de Termo Aditivo, pelo prazo de até sessenta (60) meses, nos termos dos artigos 105 e 106 da Lei n.º 14.133/2021, caso não ocorra nova Chamada Pública.‖
Assim o presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do contrato a contar de 17 de outubro de 2026 e encerrandose em 17 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: ―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖
ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Alysson Gomes Lustosa – Represente.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de outubro de 2026.
Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 15781D3E
DIRETORIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2025
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