Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 4

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 159.430,47. – Data da sessão pública: 26/10/2026, às 08h01. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas

Acari/RN, 07 de outubro de 2026

RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS Agente de Contratação

Publicado por: Raimundo Nonato Dantas de Medeiros Código Identificador: BEB95DDD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000502/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/000120 , através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 0082/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo

MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS “LOTE”, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO NOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 22 de Outubro de 2026 , às 09:01 horas (horário de Brasília/DF).

O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 07 de Outubro de 2026.

JACKSON SOARES Pregoeiro

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 93D5D2FA

ROSISTER MEDEIROS FILHO –

Secretário Municipal de Administração e Transportes - Contratante

KLEIBER ANTUNES FURTADO JÚNIOR - Responsável Pela Contratada

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 1D8DB0A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 095/2022

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 095/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Acari/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 08.097.008/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVOLAR.MT LTDA-ME, CNPJ nº 05.074.774/0001-80. OBJETO: Reajustamento de preços pelo INCC, Coluna 35 da FGV, nos termos da Cláusula 12ª, item 8, do Contrato nº 095/2022. VALOR DO REAJUSTE: R$ 83.672,03 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Funcional Programática: 15.451.0010.1021 - Construção de Calçamento e Pavimentação da Malha Viária; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Acari/RN, 06 de outubro de 2026.

MATHEUS ALVES GOMES OTHON - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 959C3800

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA EDITAL FIA Nº 004/2026

EDITAL FIA Nº 004/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 084/2025 - PE–SRP Nº 042/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 042/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES CNPJ Nº 08.097.008/0001-20

CONTRATADO: ELETRO PEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.286.262/0001-76, COM SEDE NA RUA ALMINO AFONSO, Nº 83, RIBEIRA, NATAL/RN, CEP: 59.012010

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

OBJETO DO CONTRATO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM RESTABELECIMENTO DE SALDO FINANCEIRO INICIAL DA ARP.

VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20/10/2027

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21, ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21 E ART. 54 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2023.

ACARI/RN, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acari/RN - CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1.417/2026 e o Decreto Municipal Nº 039/2011, torna público o presente Edital, que estará disponibilizando recursos oriundos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, para a viabilização de projetos com atuação na área da Infância e Juventude em nosso município.

1. OBJETIVO

1.0. Estabelecer procedimentos e realizar processo de análise e seleção de 04 (quatro) PROJETOS que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA que esteja em consonância com os eixos de ação do CMDCA de Acari/RN, conforme Plano de Aplicação do CMDCA - 2026.

2. APRESENTAÇÃO DO PROJETO

2.0. O Projeto deverá ser apresentado de acordo com o modelo disponibilizado pelo CMDCA de Acari/RN, que se encontra no anexo 1 deste Edital.

3. ENCAMINHAMENTO

3.0. Os Projetos assim como a Inscrição da Instituição proponente, deverão ser protocolados na sede do CREAS de Acari/RN, situado à Rua da Matriz, nº 68, Centro Acari/RN, entre os dias 08/10 a 22/10/2026 no horário das 08h às 11h endereçados à Presidência do CMDCA.