DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: E82FF4D3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 567 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com o Processo nº 2026.07.29.0066;
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 6F7394F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 570 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2026.02.05.0077;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4215/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor, JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS , matrícula nº 1.5696/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: E9B1A16F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 569 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2026.01.28.0076;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, EDSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4223/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 1EC47F0F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 571 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2026.02.05.0078;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, DEOCLECIO VANDERLEY DE ABREU, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4221/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: FC2F42C1
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
www.diariomunicipal.com.br/femurn 29
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 572 / 2026