DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2026.02.05.0079;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, PRISCILA MARIA GUEDES DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5052/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: DF4C77F7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 573 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V e de conformidade com a Lei n° 4.384, de 20 de outubro de 2009, art. 33 e com base no Processo n° 2026.01.28.0075;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, LUCIELIO HENRIQUE SANTOS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4237/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: F6AF58CF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 574 / 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, e nos termos do artigo 76 e 77, do Capítulo XI, alínea e), da Lei Municipal nº 425/68 – Estatutos dos Servidores Municipais.
R E S O L V E:
Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ANAILDE BATISTA DOS SANTOS , matricula nº 1.1907/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 06 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: A8DED64C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 110/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 729027/2026
Aos 07 dias do mês de Outubro de 2026 , o Município de o Município de CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, Pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.349.102/0001-29, com sede à Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, Caraúbas/RN – CEP: 59.780-000, neste ato representado pelo Senhor PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 089..-39 , residente e domiciliado na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Conj. Guido Gurgel, Centro, CARAUBAS/RN – CEP: 59.780-000. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, do 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Lei Municipal nº 1.392/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2026 , Processo Administrativo 729027/2026 , resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens elencados em anexo, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa:
CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.676.712/0001-44 , com sede na RUA FRANCISCO LEITE FERREIRA, Nº 162, BAIRRO CENTRO , CEP 58.695-000 , no Município de DESTERRO/PB , neste ato representada pelo(a) Sr(a). BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2.XXX.179 e CPF nº 045.XXX.XXX-69 , cuja proposta foi classificada em 01º lugar no certame nos itens, totalizando um valor de R$ 262.800,00 conforme planilha anexa.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. | VALOR UNIT (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de roço nas estradas vicinais, com capina manual, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais equipamentos e mão de obra. |
M² | 120.000,00 | R$ 2,19 | R$ 262.800,00 |
| VALOR | TOTAL | R$ 262.800,00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto desta Ata é o registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica visando a realização dos serviços de roço nas
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